TJSC - 0006624-13.2014.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS ANTONIO MARTINS

CPF *88.***.*58-28

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 04:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 31/03/2025 12:18

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 29/03/2025 06:01

    Expedição de ofício

  • 29/03/2025 06:01

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/03/2025 13:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/05/2024 13:57

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006624132014824000820240524134510

  • 23/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 20:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/05/2024 20:47

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/05/2024 18:50

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/04/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/04/2024 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 03/04/2024 13:28

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 13:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/03/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2024 12:32

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/03/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 08:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2024 09:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 27/01/2024 09:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2024 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0006624-13.2014.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 132) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: LUCAS ANTONIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/12/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/12/2023 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 132

  • 05/12/2023 20:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 05/12/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2023 13:12

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 09/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 18:31

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0203 para GCRI0103)

  • 08/11/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203

  • 08/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:19

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 07/11/2023 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/11/2023 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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