TJSC - 5072290-78.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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18/04/2024 09:05
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/03/2024 09:59
Juntada de Petição
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15/03/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/03/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 08:56
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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21/02/2024 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Remessa Necessária Cível Nº 5072290-78.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA PARTE AUTORA: ILHA BELA PAINEIS E CARTAZES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BRESSIANI (OAB SC033128) PARTE RÉ: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/01/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 10:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 84
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24/10/2023 16:27
Alterado o assunto processual
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24/10/2023 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0701 para GPUB0102)
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24/10/2023 16:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0701 -> DCDP
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24/10/2023 16:18
Determina redistribuição por incompetência
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20/07/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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20/07/2023 13:02
Juntada de Certidão
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20/07/2023 10:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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03/05/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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