06/03/2024 18:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
06/03/2024 18:54

Transitado em Julgado
06/03/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
30/01/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 14:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
15/01/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024233-53.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: MARCOS DOS SANTOS VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
12/01/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 338
05/01/2024 13:26

Juntada de Petição
12/12/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
12/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:24

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Limitação de Juros (Direito Bancário e Empresarial)
12/12/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
07/12/2023 19:25

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
07/12/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DOS SANTOS VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
07/12/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/12/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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