TJSC - 5070149-87.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 12:29
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 09:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
04/04/2024 09:56
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
-
04/04/2024 09:56
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARI IVANIR FORTES
-
26/03/2024 10:09
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
26/03/2024 10:08
Transitado em Julgado
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 26
-
14/03/2024 14:02
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
-
21/02/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 14:17
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
30/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5070149-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MARI IVANIR FORTES ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/01/2024 10:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/01/2024 10:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
20/01/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
21/11/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
-
21/11/2023 16:33
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
21/11/2023 02:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
20/11/2023 15:37
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0502 para GPUB0104)
-
20/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI IVANIR FORTES. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/11/2023 13:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0502 -> DCDP
-
16/11/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARI IVANIR FORTES. Justiça gratuita: Requerida.
-
16/11/2023 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
16/11/2023 15:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000244-11.2022.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Diretriz Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Ronivan Picharki
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/01/2024 15:07
Processo nº 5000244-11.2022.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Diretriz Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/01/2022 16:04
Processo nº 5004276-17.2023.8.24.0041
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Adalcio Alves
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/07/2023 15:54
Processo nº 5005337-47.2021.8.24.0019
Municipio de Concordia/Sc
Karine Baggio
Advogado: Izaias Martins da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2024 13:24
Processo nº 5052828-96.2022.8.24.0930
Banco Santander (Brasil) S.A.
Norberto Hackbarth
Advogado: Luan Wallas Maia Colussi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2023 23:30