24/02/2024 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
24/02/2024 09:59

Transitado em Julgado
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
30/01/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 14:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
15/01/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019152-60.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ESTEVAO BARCAROLO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI REBONATTO (OAB SC051735) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
12/01/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 365
15/12/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
15/12/2023 18:08

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:06

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
12/12/2023 18:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
12/12/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (20/09/2023). Guia: 6452041 Situação: Baixado.
12/12/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTEVAO BARCAROLO. Justiça gratuita: Deferida.
12/12/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (20/09/2023). Guia: 6452041 Situação: Baixado.
12/12/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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