15/03/2024 10:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS07CV0
15/03/2024 10:02

Transitado em Julgado
15/03/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
20/02/2024 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 18:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010692-79.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JAIR DE BARROS MONTEIRO JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELO VIANA DA SILVA RIBEIRO (OAB SC061323A) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
29/01/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/01/2024 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2024 14:00 Sequencial: 13
25/01/2024 13:55

Alterado o assunto processual
25/01/2024 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GPUB0501)
25/01/2024 13:48

Determina redistribuição por incompetência
25/01/2024 13:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP
24/01/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
24/01/2024 09:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:30

Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
23/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (14/08/2023). Guia: 6203771 Situação: Baixado.
23/01/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (14/08/2023). Guia: 6203771 Situação: Baixado.
23/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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