26/04/2024 16:45

Baixa Definitiva
26/04/2024 16:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO MARTINS - ARQUIVADO
26/04/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2024 13:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SCCUN
04/03/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 09:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE
04/03/2024 09:33

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
04/03/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 20:38

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 50007249620238240056
22/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000724-96.2023.8.24.0056/SC (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MARCIO MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BERNARDO LAJUS DOS SANTOS (OAB SC045644) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
14/11/2023 18:28

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SCCUN -> TJSC
08/11/2023 12:47

Juntada de Petição
04/10/2023 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO MARTINS - PRONUNCIADO
04/10/2023 15:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO MARTINS - NORMAL
10/08/2023 18:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO MARTINS - PRONUNCIADO
13/06/2023 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2023 18:46

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50007249620238240056
05/04/2023 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC
05/04/2023 18:55

Despacho
05/04/2023 18:54

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:53

Distribuído por dependência - Número: 00000083820158240056/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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