TJSC - 5066960-04.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 09:00
Baixa Definitiva
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24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
09/07/2024 18:59
Juntada de Informações da Contadoria
-
09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: SELLETA SERVICOS LTDA
-
09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: RDN SERVICOS LTDA
-
09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA
-
09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
-
09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA
-
09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: FLORIPARK ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Parte: FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
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09/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:56
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
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03/07/2024 09:13
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/07/2024 09:12
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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12/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
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11/06/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
19/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
09/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066960-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO(A): ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (OAB BA020586) ADVOGADO(A): MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB BA025510) AGRAVADO: FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: FLORIPARK ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: RDN SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: SELLETA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
19/04/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/04/2024 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
17/04/2024 15:38
Juntada de Petição
-
15/04/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
12/04/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 19:10
Juntada de Petição
-
12/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
25/03/2024 16:22
Determinada a intimação
-
22/03/2024 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
22/03/2024 13:33
Juntada de Petição
-
22/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2024 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/03/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
25/02/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
15/02/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/02/2024 14:06
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
-
14/02/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
14/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
14/02/2024 16:40
Despacho
-
13/02/2024 17:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
09/02/2024 18:07
Juntada de Petição
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5066960-04.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADVOGADO(A): ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (OAB BA020586) ADVOGADO(A): MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB BA025510) AGRAVADO: FC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: FLORIPARK ENERGIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: FLORIPARK SERVICOS DE LEITURA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: MS SERVICOS DE CONSTRUCOES, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: PROPULSAO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICAO, CORTE E RELIGACAO DE ENERGIA ELETRICA, AGUA E GAS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: RDN SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) AGRAVADO: SELLETA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931) ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB RJ169957) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) ADVOGADO(A): BARBARA TORRES BRANDAO (OAB RJ228351) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
26/01/2024 11:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/01/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
11/01/2024 08:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
-
11/01/2024 05:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/01/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/12/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/12/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 485676, Subguia 94321 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,48
-
19/12/2023 11:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 485676, Subguia 94321
-
19/12/2023 11:39
Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - Guia 485676 - R$ 208,48
-
19/12/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 17:57
Juntada de Petição
-
11/12/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
11/12/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
07/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
-
07/11/2023 15:15
Concedida a Medida Liminar
-
03/11/2023 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (01/11/2023). Guia: 6717693 Situação: Baixado.
-
03/11/2023 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1463 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Informações relacionadas
Processo nº 5010438-42.2023.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
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