TJSC - 5013409-55.2023.8.24.0018
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Vara Regional de Execucoes Fiscais Estaduais da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/11/2024 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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05/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/08/2024 17:31
Juntado(a)
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02/08/2024 15:54
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAALVES
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30/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:39
Decisão interlocutória
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21/05/2024 12:08
Conclusos para decisão
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23/04/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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22/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 15:29
Despacho
-
22/03/2024 13:49
Conclusos para despacho
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13/03/2024 09:39
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP
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13/03/2024 09:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSANE OLIVEIRA DOS SANTOS)
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13/03/2024 09:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MOBILE & ART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA)
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13/03/2024 09:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIZETE PARIZOTTI SOARES)
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13/03/2024 09:38
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADELIR JOSE SOARES)
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13/03/2024 09:35
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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13/03/2024 09:35
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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13/03/2024 09:35
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/03/2024 14:36
Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV
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05/03/2024 16:36
Decisão interlocutória
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01/03/2024 15:35
Conclusos para despacho
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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22/01/2024 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013409-55.2023.8.24.0018/SC EXEQUENTE: GELVINO ALVES DO AMARAL EXECUTADO: ROSANE OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MOBILE & ART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXECUTADO: ADELIR JOSE SOARES EXECUTADO: ELIZETE PARIZOTTI SOARES EDITAL Nº 310048087933 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSÉ BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): MOBILE & ART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ:00.***.***/0001-10; ADELIR JOSÉ SOARES, CPF: *62.***.*14-20; ELIZETE PARIZOTTI SOARES, CPF: *98.***.*25-68; e ROSANE OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: *89.***.*55-89.
Prazo do edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
05/01/2024 01:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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05/01/2024 01:25
Juntada de Certidão
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05/01/2024 01:25
Expedição de Edital
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26/09/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:32
Despacho
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17/08/2023 14:22
Conclusos para despacho
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24/07/2023 16:51
Juntada de Petição
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24/07/2023 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELVINO ALVES DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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11/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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07/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 16:56
Despacho
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24/05/2023 14:22
Conclusos para despacho
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22/05/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELVINO ALVES DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
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22/05/2023 18:14
Distribuído por dependência - Número: 50001580920198240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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