TJSC - 5000852-12.2023.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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23/02/2024 10:40
Transitado em Julgado
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23/02/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/02/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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20/02/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000852-12.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: JOAO VICTOR DA SILVA PINERES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45
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11/01/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VICTOR DA SILVA PINERES. Justiça gratuita: Deferida.
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11/01/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/01/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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