TJSC - 5070465-03.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 20:22
Baixa Definitiva
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05/04/2024 18:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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05/04/2024 18:43
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC
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05/04/2024 18:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RUD GONCALVES ADVOGADOS
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05/04/2024 18:42
Juntada - Guia Cancelada - RUD GONCALVES ADVOGADOS - Guia 468872 - R$ 635,09
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27/03/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (17/11/2023). Guia: 6831864 Situação: Baixado.
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12/03/2024 10:57
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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12/03/2024 10:40
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
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11/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/02/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 19
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21/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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21/02/2024 07:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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21/02/2024 07:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070465-03.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: RUD GONCALVES ADVOGADOS ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) ADVOGADO(A): MURILO ANTUNES PEREIRA (OAB SC032768) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): Diego Silveira Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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12/12/2023 16:10
Não Concedida a tutela provisória
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17/11/2023 16:28
Juntada - Guia Gerada - RUD GONCALVES ADVOGADOS - Guia 468872 - R$ 635,09
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17/11/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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17/11/2023 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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