TJSC - 5021922-12.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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26/04/2024 09:34
Transitado em Julgado
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/03/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
12/03/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/03/2024 09:34
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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06/03/2024 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
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05/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 11:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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20/02/2024 11:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 09:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021922-12.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: AMARANTE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITELO BRANDALISE (OAB SC055459) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
29/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 150
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29/01/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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29/01/2024 01:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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29/01/2024 01:19
Juntada de Certidão
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29/01/2024 01:18
Alterado o assunto processual - De: Conversão em Pecúnia - Para: Férias
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25/01/2024 11:05
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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23/01/2024 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/01/2024 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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