TJSC - 5010247-09.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 13:42
Baixa Definitiva
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25/01/2024 13:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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25/01/2024 13:25
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIANA CAMPAGNONI
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25/01/2024 13:25
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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23/01/2024 09:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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23/01/2024 09:05
Transitado em Julgado
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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31/10/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.
Agravo de Instrumento Nº 5010247-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: LUCIANA CAMPAGNONI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/10/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/10/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 17:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/06/2023 15:01
Juntada de Petição
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23/06/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/06/2023 10:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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23/06/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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19/06/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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31/05/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010247-09.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS AGRAVADO: LUCIANA CAMPAGNONI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2023 16:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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22/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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28/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/02/2023 17:28
Determinada a intimação
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27/02/2023 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/02/2023 20:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50102462420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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