TJSC - 5001265-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 17:31
Baixa Definitiva
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05/12/2023 15:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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05/12/2023 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: ROSINEI VEDETE LOHMANN DOS SANTOS
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05/12/2023 15:39
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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05/12/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/12/2023 21:23
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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04/12/2023 21:22
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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23/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/10/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
17/10/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00:00</b>
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28/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5001265-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: ROSINEI VEDETE LOHMANN DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
27/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/09/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 17:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/06/2023 15:01
Juntada de Petição
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20/06/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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19/06/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 13:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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16/06/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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31/05/2023 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5001265-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: ROSINEI VEDETE LOHMANN DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
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17/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2023 18:22
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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10/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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17/02/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/02/2023 22:32
Determinada a intimação
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19/01/2023 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/01/2023 18:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50733918820228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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