TJSC - 5029691-90.2022.8.24.0023

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPEMA

CNPJ: 82.572.207/0001-03

Advogados

ALVADI FERNANDO HENRIQUE

OAB: 029349/SC

CPF *07.***.*87-72

PATRICK SENA SANTANA

CPF *04.***.*72-01

Polo Passivo

Partes

DIVAIR CROISFETT

CPF *36.***.*62-00

Advogados

ANDERSON WILIAN DE OLIVEIRA

OAB: 059683/SC

CPF *28.***.*07-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 01/09/2025 13:50

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11069260, Subguia 5796835 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 516,08

  • 13/08/2025 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029691-90.2022.8.24.0023/SCRELATOR: Rafael Rabaldo BottanEXECUTADO: DIVAIR CROISFETTADVOGADO(A): ANDERSON WILIAN DE OLIVEIRA (OAB SC059683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 07/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 07/08/2025 05:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 07/08/2025 04:36

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

  • 07/08/2025 04:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte DIVAIR CROISFETT, Guia 11069260, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face

  • 07/08/2025 04:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 04:35

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DIVAIR CROISFETT - Guia 11069260 - R$ 516,08

  • 07/08/2025 04:35

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA

  • 06/08/2025 16:59

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

  • 06/08/2025 16:57

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2025 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 16:22

    Determinado o Arquivamento

  • 23/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2025 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029691-90.2022.8.24.0023/SCEXECUTADO: DIVAIR CROISFETTADVOGADO(A): ANDERSON WILIAN DE OLIVEIRA (OAB SC059683)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. 

  • 30/05/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2025 12:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/05/2025 15:51

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 20/05/2025 15:51

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 06:40

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - DIVAIR CROISFETT (SC059683 - ANDERSON WILIAN DE OLIVEIRA)

  • 28/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/02/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029691-90.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMA EXECUTADO: DIVAIR CROISFETT EDITAL Nº 310054312271 JUIZ DO PROCESSO: Marco Augusto Ghisi Machado - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): DIVAIR CROISFETT, CPF/CNPJ: *36.***.*62-00, endereço: 264, 431 - MEIA PRAIA - 88220000, Itapema/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 201560118.

    Valor do Débito: 14.884,81.

    Data do Cálculo: 17/02/2022.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 01/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024

  • 01/02/2024 18:17

    Expedição de Edital - citação

  • 23/10/2023 16:31

    Determinada a citação

  • 23/10/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/10/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/07/2023 09:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 15:23

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 17/06/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 09:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: CELSO ZANELA

  • 03/06/2022 19:37

    Expedição de Mandado - IEACEMAN

  • 25/05/2022 12:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 16:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/02/2022 10:24

    Determinada a citação

  • 18/02/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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