TJSC - 0300463-38.2015.8.24.0020

07/11/2023 10:19

Baixa Definitiva

21/10/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/10/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/10/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/10/2023 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/10/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADENIR ZANETTE. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR ROSSO. Justiça gratuita: Deferida.

04/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 13:29

Expedição de ofício

02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023 15:13

Decisão interlocutória

26/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/09/2023 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (FNSUREF01 para FNSVEFE01)

20/09/2023 12:25

Conclusos para decisão

19/09/2023 14:24

Juntada de Petição

19/09/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2023 11:28

Expedição de ofício

19/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/09/2023 11:17

Expedição de ofício

18/09/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/09/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/09/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/08/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 15:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03004633820158240020

25/11/2020 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/11/2020 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/11/2020 07:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2020 10:08

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020 10:08

Transferência de Processo - Saída

13/08/2019 10:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/08/2018 14:22

Juntada

27/07/2018 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2018 Data da Publicação: 30/07/2018 Número do Diário: 2871 Página:

26/07/2018 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conju

19/06/2018 12:47

Juntada

29/05/2018 20:08

Juntada

15/05/2018 06:32

Juntada

10/05/2018 11:26

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/05/2018 11:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/05/2018 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20015019-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 09/05/2018 17:04

09/05/2018 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20015018-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/05/2018 17:02

02/04/2018 02:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/03/2018 13:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2018 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da conversão dos presentes autos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Cientifico as partes de que

21/03/2018 07:13

Juntada

14/03/2018 12:51

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 020.3014637-27 no valor de R$ 254,61 - Custas Iniciais. Interessado: Valdir Rosso e Adenir Zanette. Motivo: Guia desvinculada do processo..

15/12/2017 16:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do embargado da sentença de fls. 382/399, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

15/12/2017 16:47

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 402/427 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 28/11/2017 e término em 19/12/2017, tendo sido protocolado(a) em 13/12/2017.

15/12/2017 16:46

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WCMA17101248497 - Complemento: Do embargante

27/11/2017 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0545/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2715 Página:

23/11/2017 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0545/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente (art. 487, I, do CPC) os pedidos contidos nos Embargos à Execução opostos por Valdir Rosso e Adenir Zanette em face do Estado de S

22/11/2017 13:51

Certificado a publicação e registro da sentença

22/11/2017 12:39

Recebidos os autos

22/11/2017 11:37

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente (art. 487, I, do CPC) os pedidos contidos nos Embargos à Execução opostos por Valdir Rosso e Adenir Zanette em face do Estado de Santa Catarina, tão somente para recon

11/08/2017 11:28

Conclusos para sentença

10/08/2017 10:52

Recebidos os autos

12/01/2016 13:18

Conclusos para sentença

17/12/2015 14:40

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DCMA15000390001 - Complemento: Do embargante manifestando-se da impugnação

15/12/2015 14:43

Recebidos os autos

14/12/2015 13:14

Autos entregues em carga ao Advogado

02/12/2015 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2250 Página:

30/11/2015 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador do embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 336/370, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilmar Costa (OAB 14256/SC)

30/11/2015 12:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 336/370, no prazo de 10 (dez) dias.

30/11/2015 12:10

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DCMA15000370116 - Complemento: Do embargado

24/11/2015 15:59

Recebidos os autos

05/11/2015 11:49

Autos entregues em carga ao Advogado

20/10/2015 12:29

Recebidos os autos

20/10/2015 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Recebo os embargos. Suspendo a execução. Intime-se o ente federativo para impugnação, bem como acerca desta decisão interlocutória.

11/08/2015 10:24

Conclusos para despacho

06/08/2015 11:37

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DCMA15000215938 - Complemento: Do embargante comprovando o recolhimeno das custas iniciais

28/07/2015 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:

24/07/2015 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2015 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Vilmar Costa (

23/07/2015 11:34

Recebidos os autos

23/07/2015 10:43

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.

16/07/2015 10:42

Conclusos para despacho

14/07/2015 11:10

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: WCMA15100400811 - Complemento: Dos embargantes trazendo procuração

01/07/2015 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2015 Data da Publicação: 01/07/2015 Número do Diário: 2142 Página:

29/06/2015 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2015 Teor do ato: Intime-se o subscritor da inicial para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual dos embargantes, juntando aos autos instrumentos de mandato específicos

23/06/2015 10:53

Recebidos os autos

23/06/2015 09:32

Mero expediente - SAJ - Intime-se o subscritor da inicial para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual dos embargantes, juntando aos autos instrumentos de mandato específicos para os presentes autos.

19/02/2015 10:53

Conclusos para despacho

13/02/2015 14:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DCMA15000024865 - Complemento: Do embargante trazendo documentos

13/02/2015 14:43

Recebidos os autos

03/02/2015 10:49

Conclusos para despacho

02/02/2015 12:28

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001647-88.2004.8.24.0020 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Estaduais

26/01/2015 15:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 19/01/2015 através da guia nº 020.3014637-27 no valor de 254,61

26/01/2015 15:21

Distribuído por dependência(SAJ)