TJSC - 5065593-42.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 16:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0902775-63.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 32, 33, 34, 43
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29/04/2024 18:24
Baixa Definitiva
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29/04/2024 17:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/04/2024 17:04
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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29/04/2024 17:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: J.A.01 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
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22/04/2024 12:28
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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22/04/2024 12:27
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
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20/04/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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29/02/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/02/2024 16:57
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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21/02/2024 10:27
Juntada de Petição
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5065593-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: J.A.01 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95
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01/02/2024 19:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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31/01/2024 17:02
Retirado de pauta
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31/01/2024 17:02
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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30/01/2024 11:40
Juntada de Petição
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5065593-42.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: J.A.01 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140
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11/01/2024 17:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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08/01/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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28/12/2023 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/12/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2023 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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16/11/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 17:24
Não Concedida a tutela provisória
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30/10/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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30/10/2023 18:18
Juntada de Certidão
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30/10/2023 14:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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30/10/2023 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/10/2023). Guia: 6555091 Situação: Baixado.
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30/10/2023 14:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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