TJSC - 5005849-29.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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30/04/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
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30/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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09/04/2024 16:09
Despacho
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09/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 19:12
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0401
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01/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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02/02/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005849-29.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO APELADO: SILVIO BORGES DE JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EMERSON BORGES DE JESUS (OAB SC026355) ADVOGADO(A): JANAINA EORLY DE CAMPOS (OAB SC038508) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: BRADESCO S/A CRED.
IMOB. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
12/01/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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11/01/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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11/01/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142
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11/01/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/09/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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20/09/2023 19:14
Juntada de Certidão
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19/09/2023 13:13
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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19/09/2023 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/09/2023 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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