TJSC - 5069757-50.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 23:56
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 16:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
03/04/2024 16:35
Custas Satisfeitas - Parte: MARIO SERGIO RANZOLIN VIEIRA
-
03/04/2024 16:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
-
24/03/2024 15:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
24/03/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
-
22/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2024 08:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2024 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
22/02/2024 16:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5069757-50.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: MARIO SERGIO RANZOLIN VIEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
-
01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/01/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
30/01/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/01/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
07/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 17:13
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
16/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:41
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
16/11/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
16/11/2023 11:33
Concedida a tutela provisória
-
14/11/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
14/11/2023 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047197-17.2023.8.24.0000
Claudinei Braz da Silva
Municipio de Camboriu/Sc
Advogado: Helio Cardoso Derenne Filho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2023 23:22
Processo nº 5009188-84.2022.8.24.0011
Angela Romani
Os Mesmos
Advogado: Luana Arruda Daum
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2023 15:58
Processo nº 5001419-41.2021.8.24.0017
Domingos Rischter dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Alberto Jose Zerbato
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2023 16:32
Processo nº 5065315-41.2023.8.24.0000
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Estancia das Aguas Incorporacoes e Locac...
Advogado: Eloi Jose Anselmi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2023 15:41
Processo nº 0304753-23.2016.8.24.0033
Ivanor Colpo
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
Advogado: Andre Henrique Brascher
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2023 15:22