TJSC - 5082390-53.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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09/06/2025 15:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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09/06/2025 13:33
Recebidos os autos do STJ
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18/02/2025 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5082390532022824093020250218131107
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18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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31/01/2025 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 15:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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30/01/2025 15:08
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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30/01/2025 01:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/11/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/11/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/11/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2024 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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31/10/2024 10:41
Recurso Especial não admitido
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30/10/2024 06:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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30/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 13:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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25/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 624233, Subguia 123334 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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24/09/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/09/2024 15:13
Link para pagamento - Guia: 624233, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123334&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123334</a>
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23/09/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 09/09/2024 13:45:52)
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2024 13:45
Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 624233 - R$ 233,96
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03/09/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2024 06:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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31/08/2024 06:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5082390-53.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: LEILA MARIA CIDADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALBUQUERQUE CHAGAS (OAB PR0114223) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
25/07/2024 15:08
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5082390-53.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: LEILA MARIA CIDADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALBUQUERQUE CHAGAS (OAB PR0114223) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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26/03/2024 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
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26/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/02/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
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22/02/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5082390-53.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: LEILA MARIA CIDADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALBUQUERQUE CHAGAS (OAB PR0114223) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de fevereiro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/02/2024 11:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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02/02/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/02/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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17/11/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
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17/11/2023 14:32
Juntada de Certidão
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17/11/2023 14:25
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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16/11/2023 15:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
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14/11/2023 22:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA MARIA CIDADE FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
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14/11/2023 22:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (29/09/2023). Guia: 6446267 Situação: Baixado.
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14/11/2023 22:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
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