TJSC - 5085316-12.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 09:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
02/04/2024 09:24
Transitado em Julgado
-
02/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/02/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
23/02/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
-
02/02/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5085316-12.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: NILSON REITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
01/02/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
-
01/02/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/02/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
18/01/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/11/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/11/2023 07:13
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GPUB0104 para GPUB0403)
-
23/11/2023 19:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0104 -> DCDP
-
23/11/2023 19:24
Declarada suspeição
-
22/11/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILSON REITZ. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/11/2023 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/11/2023 17:22
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060419-52.2023.8.24.0000
Banco Itau Consignado S.A.
Sebastiao Teixeira
Advogado: Adriana Donhauser
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 17:18
Processo nº 5005091-48.2022.8.24.0041
Paulo de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Fernando Pinho
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/01/2024 17:57
Processo nº 5005091-48.2022.8.24.0041
Paulo de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/09/2022 16:19
Processo nº 5055255-09.2023.8.24.0000
Thayssa Aparecida Franca
Antonio Luis Franca
Advogado: Anderson de Oliveira Euriques
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2023 17:20
Processo nº 5069709-28.2022.8.24.0000
3B Industria e Comercio LTDA
Janor Bianchini Junior
Advogado: Charles Pamplona Zimmermann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2022 10:47