07/08/2025 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
07/08/2025 17:45

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
06/08/2025 15:07

Expedição de ofício
06/08/2025 15:05

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/08/2025 15:59

Recebidos os autos do STJ
13/09/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2024 05:55

Remetidos os Autos em diligência
26/08/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0900170482017824002020240826174525
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 177
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
19/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 13:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/08/2024 13:09

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/08/2024 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
03/08/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
03/08/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 165
24/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar
23/07/2024 19:12

Juntada de Petição
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
20/07/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/07/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
10/07/2024 13:55

Recurso Especial não admitido
27/06/2024 10:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
26/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
26/06/2024 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
20/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 07:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
06/06/2024 16:37

Juntada de Petição
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
19/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
09/05/2024 13:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
23/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0900170-48.2017.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 87) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: EUGENIO ITAMAR NUERNBERG (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCAS IGNACIO MILANEZ (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
22/04/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2024
22/04/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/04/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 87
22/04/2024 15:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
22/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/04/2024 01:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
18/04/2024 01:47

Juntada de certidão
18/04/2024 01:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
16/04/2024 18:15

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
16/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:57

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/04/2024 14:57

Recebidos os autos - CUA01CR -> TJSC
12/06/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
07/06/2023 17:33

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
07/06/2023 14:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09001704820178240020/SC
07/06/2023 14:55

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
07/06/2023 14:39

Recebidos os autos do STJ
25/04/2023 16:24

Remetidos os Autos em diligência
20/04/2023 18:39

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 07:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/04/2023 14:27

Juntada de certidão - inspecionado
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/04/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 15:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
28/03/2023 15:28

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
27/03/2023 17:58

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
27/03/2023 17:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
24/02/2023 17:16

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
02/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2023 Data da sessão: 24/02/2023 14:00:00
01/02/2023 21:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2023
01/02/2023 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2023 21:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/02/2023 14:00 Sequencial: 45
12/08/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> VPRES2
12/08/2022 15:12

Remetidos os Autos - DRTS -> SCAMRECD
12/08/2022 14:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/08/2022 12:21

Juntada de Petição
12/08/2022 12:20

Juntada de Petição
12/08/2022 12:20

Juntada de Petição
12/08/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/08/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/07/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/07/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
13/07/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/07/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
01/07/2022 16:36

Recurso Extraordinário - negado seguimento
01/07/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
01/07/2022 16:36

Recurso Especial não admitido
13/05/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
13/05/2022 11:35

Juntada de Petição
13/05/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/05/2022 11:33

Juntada de Petição
13/05/2022 11:32

Juntada de Petição
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/04/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 23:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
18/04/2022 23:10

Despacho
18/04/2022 23:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/04/2022 23:10

Despacho
08/04/2022 19:13

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
07/04/2022 15:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
06/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/04/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 16:11

Juntada de certidão - inspecionado
10/03/2022 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
10/03/2022 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/03/2022 18:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
08/03/2022 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
07/03/2022 23:47

Juntada de Petição
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/03/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 18:22

Juntada de certidão - inspecionado
18/02/2022 00:15

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
17/02/2022 17:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/02/2022 03:53

Juntada de Petição
01/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022 Data da sessão: 17/02/2022 09:00:00
31/01/2022 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2022
31/01/2022 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/01/2022 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 17/02/2022 09:00 Sequencial: 115
24/11/2020 21:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/12/2019 15:02

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
02/12/2019 14:06

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01258681-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/12/2019 13:37
02/12/2019 14:02

Manifestação Ministério Público - Procurador: Jorge Orofino da Luz Fontes Diante do exposto, manifesta-se esta Procuradoria de Justiça Criminal pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de apelação interposto por EUGÊNIO ITAMAR NUERNBERG, a fim de
02/12/2019 13:37

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 02/12/2019 14:06:19 para 02/12/2019 13:37:08 do protocolo WTJU.1901258681-0 assinado por JORGE OROFINO DA LUZ FONT
25/11/2019 20:48

Vista ao Ministério Público
25/11/2019 20:48

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)
14/11/2019 15:09

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão
14/11/2019 00:38

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
13/11/2019 19:57

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 13 de novembro de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
13/11/2019 19:17

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01255963-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/11/2019 18:42
13/11/2019 18:42

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 13/11/2019 19:17:48 para 13/11/2019 18:42:20 do protocolo WTJU.1901255963-4 assinado por VERA LUCIA CORO BEDINOTO.
10/09/2019 20:08

Vista ao Ministério Público
10/09/2019 20:08

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)
31/08/2019 00:53

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ
30/08/2019 18:14

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 30 de agosto de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.
30/08/2019 18:12

Expedido Termo - Na data de hoje, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, para remessa à PROMOTORIA DE JUSTIÇA competente, para apresentação de contrarrazões.
20/08/2019 15:27

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.10067266-1 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 19/08/2019 23:40
19/08/2019 23:40

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 20/08/2019 15:27:21 para 19/08/2019 23:40:27 do protocolo WTJU.1910067266-1 assinado por RAFAEL BONGIOLO BEZERRA.
09/08/2019 14:16

Registro de Prazo
09/08/2019 14:15

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
09/08/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/08/2019 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 3120
07/08/2019 14:07

Remessa ao Diário da Justiça Edital Art. 600, § 4º do CPP
07/08/2019 13:54

Expedido Ato Ordinatório Edital Art. 600, § 4º do CPP - EDITAL ART. 600, § 4º, DO CPP Torno público na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e
05/08/2019 10:11

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
05/08/2019 10:11

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Secretaria
05/08/2019 10:11

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 5 - Primeira Câmara Criminal Relator: 1551 - Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho
04/08/2019 23:06

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP
04/08/2019 23:05

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
01/08/2019 18:32

Encaminhar para cadastro
01/08/2019 17:43

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Criciúma Vara de origem: 1ª Vara Criminal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00