01/04/2024 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
01/04/2024 09:28

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
28/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
30/01/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000830-45.2020.8.24.0256/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: JOELCIO JOHANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA ANGELA DURANTI (OAB SC030820) APELADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC (RÉU) PROCURADOR(A): SILVANA GARCHETTI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
12/01/2024 18:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 09:00 Sequencial: 54
01/08/2022 13:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
01/08/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2022 17:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
26/07/2022 17:44

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:46

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
25/07/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOELCIO JOHANN. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2022 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/07/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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