TJSC - 5076475-96.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 19:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
26/07/2023 17:20
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
-
30/05/2023 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5076475-96.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: INSTITUTO BAIA SUL DE ENSINO E PESQUISA DR.
IRINEU MAY BRODBECK (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/05/2023 12:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
-
09/05/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/05/2023 09:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
03/05/2023 09:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 18:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
-
02/05/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
02/05/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008909-83.2021.8.24.0092
Roseli Maria Martins de Farias
Banco Agibank S.A
Advogado: Simon Mancia
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2023 21:22
Processo nº 5008909-83.2021.8.24.0092
Roseli Maria Martins de Farias
Banco Agibank S.A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2021 19:53
Processo nº 5007556-88.2020.8.24.0012
Antonio Pereira
Banco Bmg S.A
Advogado: Sigisfredo Hoepers
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2020 23:55
Processo nº 8000192-43.2023.8.24.0033
Jessica Lalessa Batista Cerqueira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Renan Soares de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2023 13:41
Processo nº 5025375-29.2022.8.24.0930
Marcio Antonio de Oliveira
Banco Bmg S.A
Advogado: Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/05/2022 18:26