TJSC - 8000192-43.2023.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44823326820240201111559
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01/02/2024 11:15
Transitado em Julgado
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/12/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2023 19:57
Juntado - Ofício
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19/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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19/12/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 09:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/12/2023 10:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2023 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303
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06/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/07/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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27/06/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 12:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/06/2023 12:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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29/05/2023 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303
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29/05/2023 17:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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29/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2023 15:29
Expedição de ofício
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17/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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16/05/2023 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:40
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2023 12:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000192-43.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: JESSICA LALESSA BATISTA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/04/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/04/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 39
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30/03/2023 13:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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30/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2023 07:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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24/03/2023 07:38
Juntada de Certidão
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22/03/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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22/03/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 13:41
Distribuído por prevenção - Número: 50035483420228240033/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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