TJSC - 8000192-43.2023.8.24.0033

1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Itajai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JESSICA LALESSA BATISTA CERQUEIRA

CPF *97.***.*56-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 13:13

    Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

  • 01/02/2024 11:15

    RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

  • 04/10/2023 12:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 10/07/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 18:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000192-43.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: JESSICA LALESSA BATISTA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 21/03/2023 17:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/03/2023 02:33

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 02:33

    DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2023 14:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/03/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 14:10

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/03/2023 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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