TJSC - 5013047-54.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
-
18/03/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2024
-
17/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 21:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
31/01/2024 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 10:34
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013047-54.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 142) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 142
-
26/12/2023 15:28
Juntada de Petição
-
30/11/2023 16:04
Juntada de Petição
-
22/11/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (01/09/2023). Guia: 6338699 Situação: Baixado.
-
22/11/2023 12:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001314-53.2022.8.24.0074
Janete Aparecida Constantino
Municipio de Agrolandia/Sc
Advogado: Yuri Stupp
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2022 17:35
Processo nº 5070253-79.2023.8.24.0000
Banco Santander (Brasil) S.A.
Wagner Andre Santos Barbosa da Silva
Advogado: Aline Bobsin Santana
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/11/2023 18:22
Processo nº 5013833-16.2023.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luis Filipe de Paulo
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2023 18:49
Processo nº 5008499-09.2019.8.24.0023
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Leonir Nilson
Advogado: Bruno Angeli Bonemer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2023 17:02
Processo nº 5008499-09.2019.8.24.0023
Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...
Leonir Nilson
Advogado: Carolina Goncalves de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/05/2021 15:07