TJSC - 8001310-02.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 15:07
Juntada de Certidão
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18/03/2024 14:42
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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15/01/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001310-02.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: LUCAS MACHADO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
06/12/2023 12:59
Recebidos os autos
-
06/12/2023 12:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/12/2023 13:51
Recebidos os autos
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05/12/2023 13:51
Juntada de CIÊNCIA
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05/12/2023 13:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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05/12/2023 13:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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05/12/2023 13:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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05/12/2023 13:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/12/2023 13:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/12/2023 17:14
Conclusos para decisão
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30/11/2023 15:48
Recebidos os autos
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30/11/2023 15:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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30/11/2023 15:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/11/2023 15:04
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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30/11/2023 14:27
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/11/2023 15:36
Conclusos para decisão
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22/11/2023 15:36
Juntada de Certidão
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22/11/2023 15:35
Recebidos os autos
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22/11/2023 15:35
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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22/11/2023 15:35
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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