TJSC - 5007693-71.2023.8.24.0010
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/11/2024 15:15
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50076937120238240010/TJSC
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21/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5007693-71.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: VALIRIO HERT BUSSOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IDA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ADRIANA MEURER PERIN DACOREGIO ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LAISY MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MORGANA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
02/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5007693-71.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: VALIRIO HERT BUSSOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IDA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ADRIANA MEURER PERIN DACOREGIO ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LAISY MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MORGANA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
19/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5007693-71.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: VALIRIO HERT BUSSOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IDA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ADRIANA MEURER PERIN DACOREGIO ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LAISY MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MORGANA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5007693-71.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: VALIRIO HERT BUSSOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IDA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ADRIANA MEURER PERIN DACOREGIO ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LAISY MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MORGANA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
06/02/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5007693-71.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: VALIRIO HERT BUSSOLO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SOMMARIVA (OAB SC012016) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IDA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ADRIANA MEURER PERIN DACOREGIO ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LAISY MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MORGANA MEURER PERIN ADVOGADO(A): CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
01/12/2023 15:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BONCR -> TJSC
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01/12/2023 15:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2023 14:55
Decisão interlocutória
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01/12/2023 14:46
Conclusos para decisão
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01/12/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 01/12/2023 14:42:01)
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01/12/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Proferida Sentença de Pronúncia - 01/12/2023 14:42:42)
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01/12/2023 13:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004106-75.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 616, 636, 641, 644, 646, 648, 651
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01/12/2023 12:59
Distribuído por dependência - Número: 50041067520228240010/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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