06/02/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000761-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FABRICIO SIEBERT ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
13/12/2023 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2023 17:41

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:38

Recebidos os autos
06/12/2023 17:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/12/2023 17:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2023 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
23/11/2023 00:37

DECORRIDO PRAZO DE FABRICIO SIEBERT
20/11/2023 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2023 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2023 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:17

Recebidos os autos
25/10/2023 14:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/10/2023 14:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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