TJSC - 8000408-43.2023.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JACKSON MARIANO PIAZZOLI

CPF *28.***.*36-27

Advogados

ALFREDO DRIESSEN NUNES

OAB: 063370/SC

CPF *12.***.*34-73

JOSIELE PEREIRA PADILHA

OAB: 034856/SC

CPF *63.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/05/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 13:54

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 14/05/2024 19:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/05/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/05/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 17:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/05/2024 17:47

    Despacho

  • 01/04/2024 18:46

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 01/04/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 23:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2024 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 22/02/2024 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 09:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000408-43.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JACKSON MARIANO PIAZZOLI ADVOGADO(A): ALFREDO DRIESSEN NUNES (OAB SC063370) ADVOGADO(A): JOSIELE PEREIRA PADILHA CARDOSO (OAB SC034856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 05/02/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/02/2024 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 45

  • 17/01/2024 11:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 17/01/2024 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/01/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/01/2024 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/12/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2023 07:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 15/12/2023 07:22

    Despacho

  • 11/12/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 07/12/2023 17:18

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 07/12/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 17:16

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 11/08/2023 08:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50202531520238240020/SC

  • 10/08/2023 16:18

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 09/08/2023 18:43

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 09/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 09/08/2023 17:26

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 21:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 07/08/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 07:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 27/07/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 17:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 26/07/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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