02/06/2025 17:39

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:34

Juntada - Extrato Subconta - 2100538469 Tipo de Extrato: RESUMO
07/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
07/05/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
07/05/2025 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR
07/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/06/2025. Parte MAURICIO CHAGAS, Guia 10065198, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
07/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:20

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAURICIO CHAGAS - Guia 10065198 - R$ 910,87
07/05/2025 15:20

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
07/05/2025 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 327 - Juntada - Boleto Cancelado - 07/05/2025 15:19:56)
07/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MAURICIO CHAGAS, Guia 10065198, Subguia 5229363
07/05/2025 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 276 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 26/03/2025 18:52:37)
07/05/2025 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 274 - Juntada - Guia Gerada - 26/03/2025 18:52:35)
07/05/2025 15:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 273 - Custas Satisfeitas - 26/03/2025 18:52:34)
07/05/2025 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT
03/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
16/04/2025 14:00

Juntado(a)
16/04/2025 13:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO CHAGAS - CONDENADO
16/04/2025 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
15/04/2025 18:33

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MAURICIO CHAGAS) BNMP: 5014151-90.2021.8.24.0005.03.0004-01 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
14/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 271,87
11/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
11/04/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
10/04/2025 09:13

Juntada de Petição
09/04/2025 22:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nayana Scherer em 09/04/2025 22:14:58
08/04/2025 23:46

Juntada de Petição
08/04/2025 20:54

Juntada de Petição
08/04/2025 12:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO CHAGAS - CONDENADO - PRESO
07/04/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
07/04/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
07/04/2025 13:54

Juntada de Petição
07/04/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
07/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
07/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 292
07/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
07/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
06/04/2025 16:43

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BCU02CR
06/04/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2025 16:36

Expedição de ofício
06/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 16:20

Decisão interlocutória
06/04/2025 16:19

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local #PLANTÃO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - 06/04/2025 14:00. Refer. Evento 286
06/04/2025 14:45

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (MAURICIO CHAGAS) BNMP: EV2025.13.00468014-35 Data da audiência de custódia: 06/04/2025
06/04/2025 09:29

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (MAURICIO CHAGAS) BNMP: 5014151-90.2021.8.24.0005.07.0003-23 Data do cumprimento: 05/04/2025
06/04/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/04/2025 09:22

Audiência de custódia - designada - Local #PLANTÃO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - 06/04/2025 14:00
06/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
06/04/2025 08:55

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2025 08:25

Remetidos os Autos - BCU02CR -> PLANTAO
04/04/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/03/2025 18:24

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (MAURICIO CHAGAS) BNMP: 5014151-90.2021.8.24.0005.01.0002-13 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 17/03/2041
28/03/2025 14:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013876-44.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
27/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
27/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
26/03/2025 18:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR
26/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT
26/03/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 18:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013876-44.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
26/03/2025 18:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50138764420218240005/SC referente ao evento 43
26/03/2025 18:26

Juntado(a)
26/03/2025 18:24

Juntado(a)
26/03/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:09

Expedição de Registro no Rol de Culpados
26/03/2025 18:08

Juntado(a)
26/03/2025 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
26/03/2025 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 04:39

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50141519020218240005/TJSC
19/03/2025 12:54

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU02CR -> TJSC
19/03/2025 12:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
07/11/2024 12:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/11/2024 07:38

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50141519020218240005/TJSC
30/08/2024 15:41

Juntada de Petição
02/07/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50141519020218240005/TJSC
12/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014151-90.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: MAURICIO CHAGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES MARTINS (OAB SC064367) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVONETE SILVA SANTOS GARCIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO GOEMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
30/01/2024 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50141519020218240005/TJSC
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5014151-90.2021.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MAURICIO CHAGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDERSON ALVES MARTINS (OAB SC064367) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IVONETE SILVA SANTOS GARCIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE ADVOGADO(A): RAFAEL GUSTAVO GOEMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
24/10/2023 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
06/10/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50508831720238240000/TJSC
05/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
05/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
04/10/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 21:04

Recebido o recurso de Apelação
02/10/2023 12:24

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050883-17.2023.8.24.0000/TJSC, 5006994-32.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 220
26/09/2023 18:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO CHAGAS - CONDENADO
21/09/2023 14:32

Juntada de Petição - MAURICIO CHAGAS (SC064367 - ANDERSON ALVES MARTINS)
21/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
18/09/2023 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226 Data do cumprimento: 18/09/2023
15/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
15/09/2023 15:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50508831720238240000/TJSC
15/09/2023 15:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50508831720238240000/TJSC referente ao evento 9
15/09/2023 11:18

Juntada de Petição
15/09/2023 11:14

Juntada de Petição - MAURICIO CHAGAS (SC064367 - ANDERSON ALVES MARTINS)
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
13/09/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226 Oficial: GIOVANE SCHNEIDER REISNER
12/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
12/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
05/09/2023 18:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
05/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
05/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
04/09/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2023 21:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/08/2023 17:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal Número: 50508831720238240000/TJSC
04/08/2023 18:26

Conclusos para julgamento
01/08/2023 16:33

Juntada de Petição
01/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
12/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:12

Juntada de Petição
27/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
18/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
09/06/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
19/05/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/05/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
10/05/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2023 15:32

Despacho
05/05/2023 12:26

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
28/04/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
25/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
20/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:47

Expedição de ofício
19/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2023 19:15

Despacho
19/04/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/04/2023 16:00. Refer. Evento 69
19/04/2023 17:59

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
19/04/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/04/2023 08:43

Juntado(a)
18/04/2023 19:15

Nomeado defensor dativo
18/04/2023 15:25

Juntada de Petição
18/04/2023 13:02

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/04/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/04/2023 13:55

Juntado(a)
17/04/2023 10:48

Nomeado defensor dativo
14/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:58

Conclusos para despacho
14/04/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/04/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/04/2023 18:25

Despacho
05/04/2023 17:30

Juntada de Petição
05/04/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/04/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/04/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 08:52

Conclusos para despacho
05/04/2023 08:47

Expedição de ofício
04/04/2023 20:24

Juntada de Petição
04/04/2023 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50152748920228240005/TJSC
29/03/2023 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 139 Data do cumprimento: 25/03/2023
17/03/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
15/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/03/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/03/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 01/03/2023
27/02/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
24/02/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/02/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/02/2023 15:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
24/02/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/02/2023 14:38

Expedição de ofício
24/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: NAIR HELENA DA ROLD (por substituição em 13/03/2023 17:21:39)
09/02/2023 14:17

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
08/02/2023 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
31/01/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/01/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
26/01/2023 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
25/01/2023 15:29

Juntada de Petição
25/12/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013876-44.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 38
05/10/2022 14:54

Juntada de Petição
25/08/2022 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50152748920228240005
08/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/06/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/06/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/06/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/06/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/06/2022 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 01:11

Decisão interlocutória
31/05/2022 18:04

Juntada de Petição
27/05/2022 18:02

Conclusos para decisão
24/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/05/2022 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 114 Parte Isenta
23/05/2022 19:22

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/05/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/05/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 17:32

Decisão interlocutória
29/04/2022 16:17

Conclusos para decisão
26/04/2022 18:53

Juntado(a)
25/04/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 16:35

Decisão interlocutória
19/04/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
13/04/2022 18:39

Conclusos para despacho
08/04/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/04/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2022 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
31/03/2022 17:45

Juntada de Petição
30/03/2022 17:07

Juntada de Petição
29/03/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/03/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2022 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 21:58

Despacho
16/03/2022 14:55

Juntado(a)
27/01/2022 10:46

Conclusos para decisão
25/01/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/01/2022 18:48

Juntada de Petição
14/01/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/01/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/01/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/01/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/01/2022 15:52

Juntada de Petição
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/12/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/12/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021 20:38

Recebida a denúncia
02/12/2021 15:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/04/2023 16:00
26/11/2021 17:08

Conclusos para decisão
25/11/2021 16:11

Juntada de Petição
19/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/08/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 48
23/08/2021 08:49

Juntada de Petição
20/08/2021 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2021 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2021 18:20

Juntada de Petição
20/08/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2021 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO CHAGAS - DENUNCIADO
20/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/08/2021 17:12

Expedição de alvará de soltura
20/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2021 14:51

Concedida a Liberdade provisória
19/08/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/08/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/08/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/08/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2021 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013876-44.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 34
10/08/2021 12:15

Juntada de Petição
10/08/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2021 22:04

Juntada de Petição - MAURICIO CHAGAS (SC051010 - ADMILSON DOS PASSOS SANTOS / SC054497 - NILTON MORETTI JUNIOR)
09/08/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2021 17:04

Indeferido o pedido
05/08/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/08/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/08/2021 16:32

Expedição de Mandado
04/08/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/08/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/08/2021 15:25

Determinada a intimação
04/08/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/08/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE SILVA SANTOS GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/08/2021 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013876-44.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
04/08/2021 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013876-44.2021.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
04/08/2021 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO CHAGAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/08/2021 12:20

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50138764420218240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00