STJ - 5008486-02.2023.8.24.0045

10/02/2025 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008486022023824004520250210064711

07/02/2025 08:47

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097577/2024

10/12/2024 11:08

Protocolizada Petição 1097577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:10

Não conhecido o recurso de JEFERSON VIEIRA PADILHA

21/11/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

19/11/2024 18:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2702936)

13/11/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014354/2024

13/11/2024 21:44

Protocolizada Petição 1014354/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 20:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1008740/2024

12/11/2024 18:20

Protocolizada Petição 1008740/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024 Petição Nº 940984/2024 - EDcl no AgRg no

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940984 - EDcl no AgRg no AREsp 2702936 - Publicação prevista para 11/11/2024

05/11/2024 17:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/11/2024 15:04

Embargos de Declaração de JEFERSON VIEIRA PADILHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº940984/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2702936

23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/10/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940984/2024

23/10/2024 17:01

Protocolizada Petição 940984/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940208/2024

23/10/2024 16:07

Protocolizada Petição 940208/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

22/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 705480/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705480 - AgRg no AREsp 2702936 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 18:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de JEFERSON VIEIRA PADILHA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 705480/2024 - AgRg no AREsp 2702936

10/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 791850/2024

10/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 791850/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

04/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 831515 (2023/0205835-3)

29/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024 Petição Nº 705480/2024 - AgRg

28/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0705480 - AgRg no AREsp 2702936 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 18:00

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720640/2024

23/08/2024 11:10

Protocolizada Petição 720640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

20/08/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/08/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 705480/2024

20/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 705480/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2024

19/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de JEFERSON VIEIRA PADILHA

07/08/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA