18/03/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 15:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:44

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
18/03/2024 14:44

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001083-12.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: LUCIANE BUENO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
06/12/2023 12:59

Recebidos os autos
06/12/2023 12:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2023 13:52

Recebidos os autos
05/12/2023 13:52

Juntada de CIÊNCIA
05/12/2023 13:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2023 13:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
05/12/2023 13:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
05/12/2023 13:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/12/2023 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 17:59

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:49

Recebidos os autos
04/12/2023 17:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
04/12/2023 17:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/12/2023 17:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/12/2023 16:21

Recebidos os autos
04/12/2023 16:21

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/12/2023 16:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2023 13:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/11/2023 13:07

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/11/2023 13:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/11/2023 21:57

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
31/10/2023 14:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
31/10/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2023 14:20

Expedição de Mandado
06/10/2023 18:03

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
06/10/2023 18:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2023 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2023 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2023 19:17

Conclusos para decisão
03/10/2023 19:17

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:16

Recebidos os autos
03/10/2023 19:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/10/2023 19:16

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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