TJSC - 5074209-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 15:38
Baixa Definitiva
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26/03/2024 10:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/03/2024 10:29
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 7. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VINICIUS DALL AGNOL
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26/03/2024 10:29
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 7. Parte: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia
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26/03/2024 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DALL AGNOL. Justiça gratuita: Deferida.
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20/03/2024 16:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/03/2024 16:32
Transitado em Julgado
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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22/02/2024 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 09:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Mandado de Segurança Criminal Nº 5074209-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER IMPETRANTE: VINICIUS DALL AGNOL ADVOGADO(A): Vanderlei Luis Brum de Camargo (OAB SC024637) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
05/02/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/02/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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11/12/2023 18:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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11/12/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2023 13:40
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00012353820198240019/SC referente ao evento 143
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06/12/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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06/12/2023 14:15
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2023 08:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502
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05/12/2023 08:18
Juntada de Certidão
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04/12/2023 19:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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04/12/2023 19:35
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS DALL AGNOL. Justiça gratuita: Requerida.
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04/12/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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