TJSC - 8000861-74.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/03/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 18:50
Recurso Extraordinário sobrestado
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20/03/2024 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/03/2024 08:49
Juntada de Petição
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18/03/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 12:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/02/2024 16:39
Juntada de Petição
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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31/01/2024 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 17:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000861-74.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DAVID OLAVIO LEITE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
12/01/2024 19:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/01/2024 19:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 87
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15/12/2023 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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15/12/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/12/2023 11:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
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11/12/2023 19:17
Redistribuído por sorteio - (GCRI0402 para GCRI0304)
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11/12/2023 19:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
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11/12/2023 19:16
Determina redistribuição por incompetência
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11/12/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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11/12/2023 18:05
Juntada de Certidão
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11/12/2023 10:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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11/12/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 10:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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