TJSC - 8001183-64.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 02:02
DECORRIDO PRAZO DE JOARES DOS SANTOS
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001183-64.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: JOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELIZIANE DE LIMA SALDANHA OLIVEIRA (OAB RS114515) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
24/12/2023 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/12/2023 13:19
Recebidos os autos
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13/12/2023 13:19
Juntada de CIÊNCIA
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13/12/2023 13:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/12/2023 12:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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13/12/2023 12:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/12/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/12/2023 12:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/12/2023 12:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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12/12/2023 14:47
Conclusos para decisão
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11/12/2023 15:21
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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11/12/2023 15:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2023 14:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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11/12/2023 13:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/10/2023 13:25
Conclusos para decisão
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25/10/2023 13:25
Juntada de Certidão
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25/10/2023 13:24
Recebidos os autos
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25/10/2023 13:24
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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25/10/2023 13:24
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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