TJSC - 8000747-38.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 15:41
Juntada de Certidão
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18/03/2024 14:45
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000747-38.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: KELVIN LUIZ DIONISIO ADVOGADO(A): PRISCILLA DE AVILA FRANCO (OAB SC034381) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente -
14/12/2023 16:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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13/12/2023 19:50
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/12/2023 16:48
Conclusos para decisão
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11/12/2023 15:54
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:54
Juntada de CONTRARRAZÕES
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11/12/2023 15:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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07/12/2023 18:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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23/11/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE KELVIN LUIZ DIONISIO
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20/11/2023 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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09/11/2023 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/11/2023 17:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/11/2023 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
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24/10/2023 13:44
Conclusos para decisão
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24/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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24/10/2023 13:40
Recebidos os autos
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24/10/2023 13:40
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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24/10/2023 13:40
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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