04/03/2024 09:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45378087720240304092951
04/03/2024 09:29

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024
02/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/02/2024 13:25

Juntado - Ofício
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/02/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 13:41

Expedição de ofício
01/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
31/01/2024 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2024 17:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 09:00
15/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000754-30.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARLON ALFONSO PAWLOWSKI ADVOGADO(A): Ima Suely Mariani Ramos da SIlva (OAB SC006983) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente
12/01/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/01/2024 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 30/01/2024 09:00 Sequencial: 93
18/12/2023 11:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
16/12/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/12/2023 18:40

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
14/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:43

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
14/12/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:07

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001226-34.2021.8.24.0079

Sulfibra Industria e Comercio LTDA

Joel do Couto

Advogado: Laiza Piloneto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2021 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5066231-75.2023.8.24.0000

Rosana Otilia Cardoso

Ylm Seguros S.A.

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0005199-31.2018.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ivan Batista Ferreira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2018 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5008294-81.2020.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Vitor Marcal Cardoso

Advogado: Fabiano Marques da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/08/2020 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5015183-77.2023.8.24.0000

Angela Dutra

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Marcia Noal dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2023 17:21

Exibir Processo