TJSC - 5000951-53.2021.8.24.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 10:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0
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04/07/2023 10:10
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2023 15:11
Juntada de Petição
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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01/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000951-53.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: SINDICATO SERV PUBLICOS MUNICIPAIS REG FOZ RIO ITAJAI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE POSSIDONIO (OAB SC060677) APELADO: MUNICÍPIO DE ILHOTA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Luís Fernando Melcher e Maba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/10/2022 11:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204
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10/10/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/10/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/10/2022 23:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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03/10/2022 23:41
Juntada de Certidão
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03/10/2022 23:38
Alterado o assunto processual
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03/10/2022 23:36
Alterado o assunto processual
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29/09/2022 16:57
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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29/09/2022 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 20 do processo originário (22/06/2021). Guia: 1834350 Situação: Baixado.
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29/09/2022 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 20 do processo originário (22/06/2021). Guia: 1834350 Situação: Baixado.
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29/09/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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