TJSC - 0003761-73.2011.8.24.0078
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Urussanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2024 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
07/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/03/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLEI MARIA CORAL MARAGNO. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/03/2024 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALENTIN MARAGNO. Justiça gratuita: Deferida.
-
13/03/2024 14:47
Classe Processual alterada - DE: DESAPROPRIACAO PARA: Procedimento Comum Cível
-
13/03/2024 14:44
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: DESAPROPRIACAO
-
05/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
-
10/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
-
07/11/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 243
-
07/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
-
07/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
-
07/11/2023 18:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5004938-64.2023.8.24.0078 (PJSC)
-
07/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 17:27
Despacho
-
30/10/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 232 e 231
-
13/10/2023 04:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 231 e 232
-
26/09/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
18/09/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
18/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2023
-
18/09/2023 09:06
Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 00037617320118240078
-
14/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003761-73.2011.8.24.0078/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VALENTIN MARAGNO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: MARLEI MARIA CORAL MARAGNO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003761-73.2011.8.24.0078/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: VALENTIN MARAGNO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) APELADO: MARLEI MARIA CORAL MARAGNO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ ARANTES SCHEIDT (OAB SC012586) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
22/01/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
-
17/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
-
07/12/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
07/12/2020 17:42
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
21/02/2020 17:45
Juntada
-
19/02/2020 16:22
Juntada
-
19/02/2020 09:32
Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico
-
19/02/2020 09:32
Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
-
19/02/2020 09:06
Juntada de documento
-
19/02/2020 08:49
Juntada de Petição
-
19/02/2020 08:06
Apresentação de quesitos
-
19/02/2020 08:02
Pedido de justiça gratuita
-
19/02/2020 00:21
Juntada de documento
-
19/02/2020 00:21
Juntada
-
19/02/2020 00:21
Juntada de Relatório
-
19/02/2020 00:00
Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM ARQUIVOS NA PASTA DIGITAL
-
18/02/2020 23:58
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
11/02/2020 11:43
Reativado processo retornado de outro Juízo
-
27/01/2020 15:56
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: WUUG20200001582
-
15/01/2020 12:28
Recebidos os autos
-
10/01/2020 12:38
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
16/12/2019 07:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0730/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210
-
12/12/2019 09:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0730/2019 Teor do ato: Considerando a interposição de recurso adesivo, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os auto
-
28/11/2019 16:24
Recebidos os autos
-
28/11/2019 15:12
Mero expediente - SAJ - Considerando a interposição de recurso adesivo, intime-se a parte ré para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do
-
25/11/2019 14:15
Conclusos para despacho
-
19/11/2019 17:01
Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WUUG.19.10023112-6 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 01/11/2019 09:18
-
19/11/2019 17:00
Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WUUG.19.10023111-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/11/2019 09:12
-
18/10/2019 17:25
Recebidos os autos
-
18/10/2019 14:31
Autos entregues em carga ao Advogado
-
11/10/2019 10:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:
-
09/10/2019 16:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2019 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins que o Recurso de Apelação apresentado pelo Estado de Santa Catarina é tempestivo. Ficam intimadas as partes autoras para manifestarem-se acerca d
-
04/10/2019 15:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins que o Recurso de Apelação apresentado pelo Estado de Santa Catarina é tempestivo. Ficam intimadas as partes autoras para manifestarem-se acerca do Recurso de folhas 307/339, no prazo de 15
-
01/10/2019 16:06
Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: WUUG19200059651
-
20/08/2019 10:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:
-
16/08/2019 16:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a PAGAR aos autores o valor de R$ 268.661,47 (duze
-
09/08/2019 17:12
Recebidos os autos
-
09/08/2019 16:07
Certificado a publicação e registro da sentença
-
09/08/2019 15:13
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a PAGAR aos autores o valor de R$ 268.661,47 (duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessent
-
25/02/2019 14:04
Conclusos para sentença
-
20/02/2019 15:38
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80032 - Protocolo: WUUG19200006728
-
20/02/2019 15:37
Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WUUG.19.10001581-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 25/01/2019 17:29
-
19/02/2019 14:17
Recebidos os autos
-
23/01/2019 17:26
Autos entregues em carga ao Advogado
-
23/01/2019 17:14
Recebidos os autos
-
22/01/2019 17:43
Autos entregues em carga ao Advogado
-
09/01/2019 12:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:
-
19/12/2018 18:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2018 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. DEINFRA 30 (TRINTA) DIA
-
14/12/2018 16:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. DEINFRA 30 (TRINTA) DIAS.
-
14/12/2018 15:19
Informações - Nº Protocolo: WUUG.18.10021819-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2018 21:43
-
10/12/2018 16:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR919300050TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro Diligência : 30/11/2018
-
19/11/2018 18:18
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
16/11/2018 14:34
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80029 - Protocolo: WUUG18200074005
-
08/11/2018 12:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0556/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2942 Página:
-
06/11/2018 15:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0556/2018 Teor do ato: DEFIRO o pedido de complementação da perícia (fls. 257/261). No entanto, deverá o DEINFRA juntar aos autos o Projeto Executivo da Rodovia, no prazo de 15 (quinze) dias, para poss
-
01/11/2018 16:39
Recebidos os autos
-
01/11/2018 16:19
Mero expediente - SAJ - DEFIRO o pedido de complementação da perícia (fls. 257/261). No entanto, deverá o DEINFRA juntar aos autos o Projeto Executivo da Rodovia, no prazo de 15 (quinze) dias, para possibilitar a identificação correta da estrada antiga, c
-
29/10/2018 13:55
Conclusos para despacho
-
05/10/2018 19:30
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
03/10/2018 16:12
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80028 - Protocolo: WUUG18200063550
-
28/09/2018 16:43
Recebidos os autos
-
10/09/2018 15:21
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
30/08/2018 16:53
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80027 - Protocolo: WUUG18200055655
-
22/08/2018 16:56
Manifestação sobre laudo pericial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre Laudo Pericial em Procedimento Comum - Número: 80026 - Protocolo: WUUG18100132704
-
21/08/2018 16:23
Recebidos os autos
-
21/08/2018 13:33
Autos entregues em carga ao Advogado
-
14/08/2018 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0386/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:
-
10/08/2018 18:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0386/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações prestadas pelo perito. Advogados(s): Alaor Davina Carvalho Stofler (OAB 1340/
-
08/08/2018 17:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca das informações prestadas pelo perito.
-
08/08/2018 17:24
Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: WUUG18100119627
-
20/07/2018 17:10
Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo pleiteado. Com ou sem juntada das informações anteriormente solicitadas, retornem conclusos.
-
20/07/2018 17:02
Recebidos os autos
-
19/07/2018 17:13
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 17:02
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: WUUG18100108498
-
12/06/2018 14:31
Juntada de AR - Juntada de AR : AR880714813TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro Diligência : 15/05/2018
-
22/05/2018 12:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2817 Página:
-
11/05/2018 13:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2018 Teor do ato: Assim, INTIME-SE o perito nomeado para fins de levantamento topográfico e do memorial descritivo com as informações referentes às coordenadas e extremantes da área a ser desaprop
-
19/04/2018 11:00
Expedido ofício - SAJ - Pela presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR) fica o destinatário desta INTIMADO para fins de levantamento topográfico e do memorial descritivo com as informações referentes às coordenadas e extremantes da área a s
-
13/04/2018 13:37
Recebidos os autos
-
13/04/2018 11:00
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INTIME-SE o perito nomeado para fins de levantamento topográfico e do memorial descritivo com as informações referentes às coordenadas e extremantes da área a ser desapropriada, inclusive em cada uma das matrículas do
-
04/12/2017 14:40
Conclusos para despacho
-
30/11/2017 13:33
Reativado processo retornado de outro Juízo
-
16/01/2017 13:37
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
-
09/01/2017 17:01
Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: WUUG16100221810
-
09/12/2016 16:30
Recebidos os autos
-
09/12/2016 14:46
Autos entregues em carga ao Advogado
-
01/12/2016 10:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0870/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:
-
29/11/2016 08:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0870/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Advogados(s): Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB 12586/SC)
-
24/11/2016 16:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões.
-
24/11/2016 16:26
Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 207-240 é tempestiva.
-
24/11/2016 16:04
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80022 - Protocolo: WUUG16100198703
-
24/11/2016 14:11
Recebidos os autos
-
24/10/2016 14:29
Autos entregues em carga ao Advogado
-
19/10/2016 17:06
Mero expediente - SAJ - Considerando que o presente feito já foi julgado, expeça-se o alvará em favor do perito, relativamente aos honorários periciais, caso ainda não tenham sido liberados.
-
29/09/2016 09:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0854/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2445 Página:
-
27/09/2016 12:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0854/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a PAGAR aos autores o valor de R$ 375.906,00 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e seis reais), devidamente
-
23/09/2016 16:10
Recebidos os autos
-
23/09/2016 14:34
Certificado a publicação e registro da sentença
-
19/09/2016 16:09
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a PAGAR aos autores o valor de R$ 375.906,00 (trezentos e setenta e cinco mil, novecentos e seis reais), devidamente corrigido nos moldes acima expostos, a título
-
19/09/2016 13:23
Conclusos para sentença
-
12/09/2016 12:53
Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: DUUG16000102673
-
12/09/2016 12:51
Recebidos os autos
-
30/08/2016 13:07
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga
-
19/08/2016 16:01
Recebidos os autos
-
19/08/2016 13:47
Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público, conforme já determinado à fl. 175.
-
15/08/2016 13:22
Conclusos para sentença
-
08/08/2016 14:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WUUG.16.10013067-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/08/2016 16:12
-
08/08/2016 14:15
Recebidos os autos
-
29/07/2016 14:12
Autos entregues em carga ao Advogado
-
26/07/2016 12:56
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WUUG16100123916
-
08/07/2016 10:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2387 Página:
-
06/07/2016 09:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre a petição de fls. 180-181, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alaor Davina Carvalho Stofler (OAB 1340/SC), Andre Luiz
-
05/07/2016 13:59
Ato ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre a petição de fls. 180-181, no prazo de 15 (quinze) dias.
-
05/07/2016 13:58
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WUUG16100106922 - Complemento: Pedido de reconsideração da decisão
-
29/06/2016 15:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410585268TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro (Criciúma-SC) Diligência : 17/06/2016
-
10/06/2016 12:29
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
08/06/2016 14:39
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR410582862TJ Situação : Mudou-se Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro (perito) Diligência : 27/05/2016
-
19/05/2016 18:19
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
-
13/05/2016 13:53
Recebidos os autos
-
09/05/2016 14:08
Mero expediente - SAJ - INTIME-SE o perito nomeado para fins de elaboração do memorial descritivo com as informações referentes às coordenadas e extremantes da área a ser desapropriada, inclusive em cada uma das matrículas dos imóveis objeto da presente l
-
09/05/2016 13:44
Conclusos para despacho
-
02/05/2016 14:42
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: WUUG16100062798 - Complemento: Manifestação acerca do laudo pericial.
-
02/05/2016 14:42
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80016 - Protocolo: WUUG16100057255 - Complemento: Manifestação sobre o laudo pericial.
-
02/05/2016 14:41
Recebidos os autos
-
26/04/2016 15:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0818/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:
-
22/04/2016 18:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0818/2016 Teor do ato: Defiro o prazo retro. Advogados(s): Alaor Davina Carvalho Stofler (OAB 1340/SC), Daniel Rosa Correia (OAB 29983/SC), Deise Maria Boing Veras (OAB 24913/SC), Israel Cesar Simas (O
-
20/04/2016 17:47
Autos entregues em carga ao Advogado
-
19/04/2016 13:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Defiro o prazo retro.
-
19/04/2016 13:50
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WUUG16100055066 - Complemento: Pedido de dilação de prazo.
-
11/04/2016 18:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0814/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Número do Diário: 2324 Página:
-
06/04/2016 18:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0814/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.118 e ss e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistent
-
05/04/2016 13:04
Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls.118 e ss e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
-
05/04/2016 13:02
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WUUG16100045109
-
01/04/2016 13:21
Recebidos os autos
-
13/11/2015 15:26
Autos entregues em carga ao Perito
-
13/10/2015 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 2215 Página:
-
08/10/2015 19:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 13/11/2015, às 13:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Em frente ao Fórum de Urussanga, mediante condições meter
-
07/10/2015 12:47
Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 13/11/2015, às 13:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Em frente ao Fórum de Urussanga, mediante condições metereológicas favoráveis. Perito responsável pe
-
07/10/2015 12:45
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DUUG15000117198
-
25/08/2015 16:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR377753226TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro (Criciúma-SC) Diligência : 27/07/2015
-
31/07/2015 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:
-
29/07/2015 19:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2015 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 17/09/2015, às 13:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Em frente ao Fórum de Urussanga, mediante condições meter
-
29/07/2015 16:55
Ato ordinatório-Data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 17/09/2015, às 13:30 horas, para realização da perícia. Local da perícia: Em frente ao Fórum de Urussanga, mediante condições metereológicas favoráveis. Perito responsável pe
-
29/07/2015 14:57
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DUUG15000080248 - Complemento: Cópia de petição.
-
17/07/2015 10:58
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
-
20/03/2015 11:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2015 Data da Publicação: 20/03/2015 Número do Diário: 2075 Página:
-
18/03/2015 19:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2015 Teor do ato: Sendo assim, REJEITO a alegação do réu e FIXO os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a parte requerida ser novamente intimada para providenciar
-
09/02/2015 07:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0039/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:
-
05/02/2015 11:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0039/2015 Teor do ato: Sendo assim, REJEITO a alegação do réu e FIXO os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a parte requerida ser novamente intimada para providenciar
-
31/01/2015 16:45
Recebidos os autos
-
28/01/2015 14:38
Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, REJEITO a alegação do réu e FIXO os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo a parte requerida ser novamente intimada para providenciar o pagamento dos honorários, no prazo de 15 (q
-
26/01/2015 12:45
Conclusos para despacho
-
22/01/2015 14:18
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DUUG15000005256 - Complemento: apresentando manifestação à impugnação aos laudos periciais
-
17/12/2014 16:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR284370215TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Dulphe de Amorim Carneiro (Criciúma-SC) Diligência : 12/12/2014
-
01/12/2014 12:51
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
-
03/09/2014 14:43
Juntada petição de impugnação - Prot 10PGB. Da ré.
-
05/06/2014 15:39
Aguardando outros
-
04/06/2014 10:53
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0124/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1884 Página:
-
02/06/2014 19:10
Aguardando publicação - Relação: 0124/2014 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.000,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito. Concordando, deverá o Réu fazer o depó
-
24/04/2014 17:49
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0062/2014 Data da Publicação: 24/04/2014 Número do Diário: 1856 Página:
-
22/04/2014 15:25
Aguardando publicação - Relação: 0062/2014 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.000,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito. Concordando, deverá o Réu fazer o depó
-
15/04/2014 13:43
Aguardando publicação
-
15/04/2014 13:23
Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 3.000,00. Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre os honorários do perito. Concordando, deverá o Réu fazer o depósito an
-
11/04/2014 16:08
Juntada de manifestação do Perito - Apresenta proposta de honorários periciais
-
30/10/2013 14:14
Aguardando outros - Aguardando Juntada
-
27/09/2013 14:31
Aguardando outros - Aguardando juntada
-
23/09/2013 16:22
Aguardando decurso do prazo
-
23/09/2013 15:56
Juntada de AR - Juntada de AR : AR193202907TJ Situação : Cumprido Destinatário : Dulphe de Amorin Carneiro Diligência : 06/09/2013
-
02/09/2013 15:22
Aguardando juntada de AR
-
30/08/2013 16:58
Aguardando juntada de AR
-
29/07/2013 18:14
Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado
-
11/07/2013 13:59
Juntada de petição - réu, apresentando quesitos
-
08/07/2013 17:18
Juntada de petição - autores, apresentando quesitos
-
08/07/2013 15:30
Aguardando outros - juntada
-
04/07/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 1664 Página:
-
04/07/2013 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 1664 Página:
-
02/07/2013 19:04
Aguardando publicação - Relação: 0075/2013 Teor do ato: Diante do teor da manifestação retro, bem como em razão do entendimento jurisprudencial majoritário sobre o tema, entendo por bem alterar parte da decisão de fls. 73/74 no que concerne ao ônus de arc
-
02/07/2013 19:04
Aguardando publicação - Relação: 0075/2013 Teor do ato: Trata-se de ação de indenização por desapropriação indireta ajuizada por Valentin Maragno e Marlei Maria Coral Maragno contra o Departamento Estadual de Infra Estrutura - DEINFRA. A análise da suscit
-
02/07/2013 14:54
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
25/06/2013 13:57
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
19/06/2013 15:33
Recebimento - SAJ
-
10/06/2013 17:30
Concluso para despacho - SAJ
-
10/06/2013 17:29
Aguardando envio para o Juiz
-
10/06/2013 10:25
Decisão interlocutória - SAJ - Diante do teor da manifestação retro, bem como em razão do entendimento jurisprudencial majoritário sobre o tema, entendo por bem alterar parte da decisão de fls. 73/74 no que concerne ao ônus de arcar antecipadamente com os
-
03/06/2013 18:41
Aguardando envio para o Juiz
-
03/06/2013 15:19
Juntada de petição - Requer a reconsideração deste juízo.
-
24/05/2013 16:26
Aguardando outros - Juntada
-
12/03/2013 15:39
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
11/03/2013 14:41
Recebimento - SAJ
-
04/03/2013 16:04
Decisão determinando perícia - Trata-se de ação de indenização por desapropriação indireta ajuizada por Valentin Maragno e Marlei Maria Coral Maragno contra o Departamento Estadual de Infra Estrutura - DEINFRA. A análise da suscitada prescrição e o mérito
-
04/03/2013 14:56
Concluso para despacho - SAJ
-
04/03/2013 13:25
Aguardando envio para o Juiz
-
27/02/2013 18:39
Aguardando envio para o Juiz
-
19/02/2013 16:46
Juntada de réplica
-
20/08/2012 12:40
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2012 Data da Publicação: 20/08/2012 Número do Diário: 1458 Página:
-
16/08/2012 16:44
Aguardando publicação - Relação: 0092/2012 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 37/48, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): André Luiz Arantes Scheidt (OAB 012.586/SC)
-
16/08/2012 16:39
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
24/07/2012 16:45
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
23/07/2012 19:26
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador do autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 37/48, no prazo de 10 (dez) dias.
-
23/07/2012 19:25
Juntada de carta precatória
-
23/07/2012 18:56
Juntada de contestação
-
23/07/2012 18:56
Juntada de e-mail
-
11/07/2012 12:38
Recebimento - SAJ
-
11/07/2012 12:37
Carga ao Advogado
-
11/07/2012 12:34
Aguardando envio para o Advogado
-
05/06/2012 17:12
Aguardando outros
-
29/05/2012 13:17
Aguardando devolução de carta precatória
-
14/05/2012 13:13
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário
-
07/05/2012 15:48
Aguardando cumprir despacho
-
04/05/2012 18:20
Recebimento - SAJ
-
03/05/2012 17:31
Despacho determinando citação/notificação - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Cite-se.
-
02/05/2012 15:11
Concluso para despacho - SAJ
-
02/05/2012 13:10
Aguardando envio para o Juiz
-
27/04/2012 16:04
Aguardando envio para o Juiz
-
27/04/2012 14:21
Juntada de petição - Protocolo Eletrônico nº 1078Z - documentos assistencia judiciaria.
-
23/01/2012 12:33
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2012 Data da Publicação: 23/01/2012 Número do Diário: 1314 Página:
-
19/01/2012 18:52
Aguardando publicação - Relação: 0006/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, comprove, no prazo de 10 (dez) dias, por documentos convincentes e atualizados, a sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise do pedido de
-
19/01/2012 18:48
Aguardando publicação
-
29/11/2011 14:42
Aguardando confecção relação intimação advogado
-
29/11/2011 10:03
Recebimento - SAJ
-
22/11/2011 15:29
Despacho determinando citação/notificação - Intime-se a parte autora para que, comprove, no prazo de 10 (dez) dias, por documentos convincentes e atualizados, a sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise do pedido de gratuidade.
-
16/11/2011 16:01
Concluso para despacho - SAJ
-
16/11/2011 14:10
Aguardando envio para o Juiz
-
16/11/2011 13:36
Aguardando envio para o Juiz
-
16/11/2011 13:30
Recebimento - SAJ
-
10/11/2011 16:55
Processo distribuído por sorteio
-
10/11/2011 14:24
Informações prestadas - Genérico - Informações
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2011
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052051-71.2022.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Djonatan de Franca Domiciano
Advogado: Daniel Santiago Barbosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2022 11:14
Processo nº 0900378-04.2018.8.24.0018
Marlene Aparecida Muniz de Andrade
Paulo Utzig
Advogado: Marcos Fernando Zanella
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2025 09:19
Processo nº 0900378-04.2018.8.24.0018
Ministerio Publico de Sc
Marlene Aparecida Muniz de Andrade
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2018 19:16
Processo nº 0300879-96.2014.8.24.0066
Ivete Maria Balzan Cella
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2014 14:50
Processo nº 8000286-21.2023.8.24.0023
Cesar Rafael da Silva Monteiro
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ludmila Gradici Carvalho Drumond
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 16:14