29/08/2025 12:40

Transitado em Julgado para o Réu - MARLENE APARECIDA MUNIZ DE ANDRADE - CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ - FABIANO DA LUZ - PAULO UTZIG Data: 26/08/2025
29/08/2025 12:39

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARLENE APARECIDA MUNIZ DE ANDRADE - CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ - FABIANO DA LUZ - PAULO UTZIG Data: 26/08/2025
29/08/2025 09:19

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 09003780420188240018/TJSC
28/08/2025 18:09

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO02CR -> TJSC
28/08/2025 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC - EXCLUÍDA
09/05/2024 06:05

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 09003780420188240018/TJSC
19/12/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09003780420188240018/TJSC
31/10/2023 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 09003780420188240018/TJSC
17/01/2023 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC
17/01/2023 13:38

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:37

Alterado o assunto processual - De: Peculato (art. 312, caput e § 1º) - Para: Crimes de Responsabilidade
16/01/2023 18:34

Despacho
13/01/2023 19:33

Conclusos para decisão
12/12/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428
12/12/2022 09:23

Despacho
10/12/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
01/12/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 11:00

Juntada de Petição
22/11/2022 13:40

Conclusos para decisão
17/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417 e 418
16/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
12/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419
08/11/2022 08:53

Juntada de Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419 e 420
27/10/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 393, 394 e 396
20/10/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
20/10/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
17/10/2022 14:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4435756, Subguia 2342495 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
17/10/2022 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 410. Guia: 4444864 Situação: Em aberto.
17/10/2022 09:01

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ - Guia 4444864 - R$ 583,58
17/10/2022 09:01

Juntada de Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 393, 394 e 396
16/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 09:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4435756, Subguia 2342495
14/10/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 403. Guia: 4435756 Situação: Em aberto.
14/10/2022 09:40

Juntada - Guia Gerada - MARLENE APARECIDA MUNIZ DE ANDRADE - Guia 4435756 - R$ 583,58
14/10/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395
14/10/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395
11/10/2022 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 400 Parte Isenta
11/10/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
11/10/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
07/10/2022 16:19

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 18:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/07/2022 12:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09003636920178240018/SC referente ao evento 277
15/02/2022 16:10

Conclusos para julgamento
14/02/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
14/02/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382 e 383
03/02/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 380 e 381
03/02/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
03/02/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
26/01/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
22/12/2021 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
13/12/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2021 15:01

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:59

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
13/12/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:38

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2021 14:38

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2021 14:38

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2021 14:37

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2021 14:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 09/12/2021 14:00. Refer. Evento 246
10/12/2021 14:24

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
10/12/2021 14:22

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 09/12/2021 13:30. Refer. Evento 295
10/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352
09/12/2021 20:17

Decisão interlocutória
09/12/2021 20:17

Conclusos para despacho
09/12/2021 20:14

Decisão interlocutória
09/12/2021 12:53

Juntada de Certidão
09/12/2021 12:48

Conclusos para decisão
08/12/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
08/12/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
07/12/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
01/12/2021 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 328 Data do cumprimento: 30/11/2021
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
26/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 14:38

Juntada de Certidão
25/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
19/11/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317 e 318
18/11/2021 10:50

Juntada de Petição
18/11/2021 09:09

Despacho
17/11/2021 18:20

Conclusos para despacho
17/11/2021 18:20

Juntado(a)
16/11/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317, 318 e 320
12/11/2021 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 329 Data do cumprimento: 12/11/2021
12/11/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
12/11/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
11/11/2021 16:25

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
11/11/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
11/11/2021 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330 Data do cumprimento: 11/11/2021
10/11/2021 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: MARCELO LEANDRO RICHTER
10/11/2021 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 328 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
10/11/2021 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 329 Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
10/11/2021 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - PZOCEMAN
10/11/2021 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
10/11/2021 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN
10/11/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2021 17:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
10/11/2021 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
09/11/2021 07:26

Juntada de Petição
05/11/2021 20:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/11/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2021 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2021 20:21

Despacho
05/11/2021 16:06

Conclusos para despacho
10/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 298 e 299
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 298 e 299
01/09/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
01/09/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
30/08/2021 15:11

Juntada de Certidão
30/08/2021 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
30/08/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
28/08/2021 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
28/08/2021 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
27/08/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
27/08/2021 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
27/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/08/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/08/2021 12:55

Despacho
26/08/2021 12:15

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - 09/12/2021 13:30
24/08/2021 12:33

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências - 30/08/2021 17:20. Refer. Evento 245
24/08/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288 Data do cumprimento: 27/07/2021
28/07/2021 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287 Data do cumprimento: 28/07/2021
27/07/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288 Oficial: MARIA EMILIA CERUTTI DAL PIVA HAACK
27/07/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287 Oficial: NILVEI JOVIATTI
27/07/2021 14:12

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
27/07/2021 14:12

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/07/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
22/07/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
21/07/2021 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
19/07/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 250, 251, 265 e 266
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265, 266 e 267
15/07/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA TONON MAZZIONI. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2021 22:25

Despacho
14/07/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
13/07/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
13/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
13/07/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251
09/07/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
09/07/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
08/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/07/2021 22:10

Despacho
08/07/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
05/07/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
05/07/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
05/07/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
05/07/2021 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
05/07/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
03/07/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
03/07/2021 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
01/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/06/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:24

Juntada de Petição
25/05/2021 11:31

Despacho
24/05/2021 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 09/12/2021 14:00
20/05/2021 16:55

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - 30/08/2021 17:20
18/05/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
17/05/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
17/05/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 10:31

Juntada de Petição
13/05/2021 09:27

Despacho
14/04/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 16:43

Juntada de Petição
11/04/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2021 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2021 13:41

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
03/03/2021 13:35

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 01/03/2021 17:40. Refer. Evento 189
02/03/2021 08:48

Despacho
01/03/2021 10:29

Juntada de Certidão
26/02/2021 16:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 202
26/02/2021 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202 Data do cumprimento: 26/02/2021
25/02/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/02/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
24/02/2021 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
24/02/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
19/02/2021 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214
19/02/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
19/02/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
19/02/2021 09:04

Juntada de Petição
18/02/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
18/02/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
17/02/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
10/02/2021 19:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206 Data do cumprimento: 10/02/2021
09/02/2021 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204 Data do cumprimento: 09/02/2021
09/02/2021 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206 Oficial: VANESSA PAULA SCHWERZ (por substituição em 10/02/2021 16:32:43)
09/02/2021 14:20

Expedição de Mandado - PZOCEMAN
09/02/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
09/02/2021 14:10

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/02/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN
09/02/2021 14:05

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
09/02/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
09/02/2021 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
04/02/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
04/02/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
03/02/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
01/02/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
01/02/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2020 11:27

Despacho
23/10/2020 10:28

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências - 01/03/2021 17:40
21/07/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
17/07/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
17/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177
17/07/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 181
15/07/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/07/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 176
14/07/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
14/07/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175
14/07/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174
13/07/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/07/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170
02/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 13:59

Juntada - Peças Digitalizadas
30/06/2020 17:26

Despacho
01/06/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 18:10

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/05/2020 08:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3293
30/04/2020 10:22

Juntada
29/04/2020 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2020 Teor do ato: A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, que consolida as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavír
29/04/2020 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2020 19:49

Decisão interlocutória - SAJ - A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, que consolida as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do
27/04/2020 16:00

Conclusos para despacho
18/12/2019 14:34

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
18/12/2019 14:02

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
18/12/2019 13:58

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 19/12/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
18/12/2019 13:03

Juntada de Petição
18/12/2019 12:53

Juntada de Ofício
17/12/2019 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1599/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 3211
13/12/2019 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1599/2019 Teor do ato: Fica o defensor intimado da devolução da carta precatória de fls. 1621-1633, não cumprida. Advogados(s): Irio Grolli (OAB 16124/SC)
13/12/2019 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o defensor intimado da devolução da carta precatória de fls. 1621-1633, não cumprida.
13/12/2019 16:58

Juntada de carta precatória
13/12/2019 16:46

Juntada
04/10/2019 17:22

Juntada
04/10/2019 17:21

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
04/10/2019 17:14

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 04/10/2019 Hora 23:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
02/10/2019 08:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1181/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158
30/09/2019 21:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1181/2019 Teor do ato: Fica intimado do retorno da carta precatória retro, fls. 1601-1604. Advogados(s): Irio Grolli (OAB 16124/SC), Marco Aurélio Barbieri (OAB 13475/SC)
30/09/2019 13:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado do retorno da carta precatória retro, fls. 1601-1604.
30/09/2019 13:24

Juntada de carta precatória
30/09/2019 00:35

Informações
18/09/2019 17:31

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
18/09/2019 17:20

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 18/09/2019 Hora 17:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
18/09/2019 17:16

documento digitalizado
18/09/2019 17:16

Mero expediente - SAJ - "DEVOLVA-SE à origem com as devidas homenagens de estilo. FIXO honorários à defensora nomeada no valor de R$ 106,00 reais. Requisite-se. Presentes intimados."
18/09/2019 17:16

Juntada de carta precatória
18/09/2019 17:15

Informações
02/09/2019 12:43

Informações
02/09/2019 12:43

Informações
14/08/2019 17:26

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
14/08/2019 17:24

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 14/08/2019 Hora 22:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
14/08/2019 17:23

Juntada de carta precatória
14/08/2019 17:13

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 14/08/2019 17:09 Complemento: Do Juízo Deprecado
30/07/2019 18:19

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
30/07/2019 18:15

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 30/07/2019 Hora 18:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
30/07/2019 18:12

Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual
30/07/2019 18:12

Juntada de Procuração
30/07/2019 18:12

Juntada de documento
30/07/2019 18:12

Juntada de documento
30/07/2019 18:12

Juntada de carta precatória
30/07/2019 18:09

Juntada de Ofício
15/07/2019 16:38

Informações
09/07/2019 18:36

Juntada de Ofício
08/07/2019 18:28

Informações - Nº Protocolo: WCCO.19.10076716-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/07/2019 16:46
05/07/2019 18:37

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
05/07/2019 18:32

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 05/07/2019 Hora 23:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada
05/07/2019 18:31

Juntada de carta precatória
24/06/2019 14:58

Juntada de Ofício
17/06/2019 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:
12/06/2019 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da audiência designada no juízo deprecado(fls. 1539). Advogados(s): Marcos Fernando Zanella (OAB 30881/SC), Nestor Peres Mendes (OAB 25084/SC), Irio G
11/06/2019 19:52

Juntada
11/06/2019 14:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2019 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da audiência designada no juízo deprecado(fls. 1539).
11/06/2019 14:34

Informações
11/06/2019 14:34

Informações
11/06/2019 14:34

Informações
05/06/2019 20:06

Informações
20/05/2019 14:17

Informações
09/05/2019 13:13

Juntada de documento
09/05/2019 13:10

Expedido ofício - SAJ - Genérico
08/05/2019 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:
08/05/2019 16:52

Juntada de Ofício
03/05/2019 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da expedição das cartas precatórias para as comarcas de Coronel Freitas, Curitiba, Florianópolis, Itapiranga, Pinhalzinho, Quilombo e São Paulo.. Advo
02/05/2019 18:44

Informações
02/05/2019 18:44

Informações
02/05/2019 18:44

Informações
02/05/2019 18:44

Juntada de Ofício
02/05/2019 18:44

Juntada de Ofício
29/04/2019 21:27

Juntada
29/04/2019 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/04/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da expedição das cartas precatórias para as comarcas de Coronel Freitas, Curitiba, Florianópolis, Itapiranga, Pinhalzinho, Quilombo e São Paulo..
29/04/2019 16:56

Juntada de documento
29/04/2019 16:56

Juntada de documento
25/04/2019 16:25

Expedida carta precatória - Inquiritória
25/04/2019 16:25

Expedida carta precatória - Inquiritória
25/04/2019 16:24

Expedida carta precatória - Inquiritória
25/04/2019 16:24

Expedida carta precatória - Inquiritória
25/04/2019 16:23

Expedida carta precatória - Inquiritória
25/04/2019 16:23

Expedida carta precatória - Inquiritória
25/04/2019 16:22

Expedida carta precatória - Inquiritória
24/04/2019 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0347/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 3041 Página:
12/04/2019 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0347/2019 Teor do ato: Assim, afasto as preliminares arguidas." 3. Quanto à alegação dos réus de inexistência de dolo, tenho que, por ora, não prospera, já que a demonstração de que os agentes agiram
11/04/2019 12:51

Juntada
10/04/2019 13:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/03/2019 18:42

Designada audiência - Assim, afasto as preliminares arguidas." 3. Quanto à alegação dos réus de inexistência de dolo, tenho que, por ora, não prospera, já que a demonstração de que os agentes agiram ou não com dolo é elemento inerente ao tipo penal e, por
13/03/2019 13:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 14/05/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Suspensa
11/03/2019 12:20

Conclusos para despacho
11/03/2019 11:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.20008533-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/03/2019 11:05
22/02/2019 01:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
15/02/2019 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/02/2019 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
13/02/2019 14:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2019 14:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/01/2019 09:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.19.10008416-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 31/01/2019 09:29
17/01/2019 18:42

Juntada de documento
17/01/2019 18:42

Juntada de documento
14/12/2018 00:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10123513-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/12/2018 00:06
07/12/2018 08:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.18.10120317-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/12/2018 08:29
05/12/2018 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/12/2018 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
05/12/2018 14:54

documento digitalizado
29/11/2018 12:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/11/2018 12:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
29/11/2018 12:31

documento digitalizado
27/11/2018 16:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/045272-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2018 Local: Oficial de justiça - Carla Zanchettin Milani
27/11/2018 16:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/045269-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2018 Local: Oficial de justiça - Elson Vilmar Dickel
27/11/2018 16:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/045268-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2019 Local: Oficial de justiça - Sônia Regina Marcon
23/11/2018 17:54

Realizado cálculo de custas
23/11/2018 17:54

Decisão - SAJ
23/11/2018 17:53

Certidão - SAJ
23/11/2018 17:53

Decisão - SAJ
23/11/2018 17:53

Juntada de carta precatória
23/11/2018 17:48

Juntada de Ofício
23/11/2018 17:48

Juntada de Ofício
23/11/2018 17:43

documento digitalizado
23/11/2018 17:43

Decisão - SAJ
23/11/2018 17:43

Certidão - SAJ
23/11/2018 17:43

Certidão - SAJ
23/11/2018 17:43

Decisão - SAJ
23/11/2018 17:43

Juntada de carta precatória
22/11/2018 17:54

Juntada de Ofício
07/11/2018 18:46

Juntada de documento
07/11/2018 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento - Autoenvelopável
07/11/2018 18:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento - Autoenvelopável
07/11/2018 18:37

Informações
07/11/2018 15:29

Recebida a denúncia - I. Compulsando os autos, denota-se que a presente ação penal é regida pelo procedimento previsto nos arts. 513 e seguintes do Código de Processo Penal.Assim, notificados os denunciados e apresentadas respostas escritas, cumpre ao mag
24/10/2018 13:52

Juntada
23/10/2018 17:19

Conclusos para despacho
23/10/2018 13:24

Informações
19/10/2018 13:36

Juntada de documento
18/10/2018 13:48

Expedida carta precatória - Inquiritória
18/10/2018 13:47

Expedida carta precatória - Inquiritória
18/10/2018 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1014/2018 Teor do ato: Ficam intimados da expedição de cartas precatórias para Comarcas de Itapiranga/SC (inquirição de Inácio Oslwald) e Quilombo/SC (inquirição de Neuri Brunetto e Rodrigo Conci). A
17/10/2018 19:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2018 17:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados da expedição de cartas precatórias para Comarcas de Itapiranga/SC (inquirição de Inácio Oslwald) e Quilombo/SC (inquirição de Neuri Brunetto e Rodrigo Conci).
16/10/2018 13:12

Recebida a denúncia - Ante o exposto, preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP e não tendo as Defesas Preliminares de fls. (réu Paulo), fls. 672-772 (réus Fabiano e Cristiana) e fls. 776-779 (ré Marlene) relativizado de forma contundente a prova da m
03/10/2018 18:20

Conclusos para despacho
20/09/2018 18:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20029256-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/09/2018 17:39
07/09/2018 01:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/08/2018 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2018 16:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/08/2018 18:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.18.10080074-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 26/08/2018 18:27
16/08/2018 17:40

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.18.10076651-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 16/08/2018 15:59
15/08/2018 14:33

Juntada de Procuração
15/08/2018 14:32

Juntada de Denúncia
11/08/2018 00:25

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCCO.18.10074552-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 10/08/2018 18:11
07/08/2018 13:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/08/2018 13:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
07/08/2018 12:57

documento digitalizado
03/08/2018 16:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/08/2018 16:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
27/07/2018 15:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2018 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
27/07/2018 15:31

documento digitalizado
25/07/2018 14:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/028153-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Emilia Cerutti Dal Piva Haack
25/07/2018 14:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/028152-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2018 Local: Oficial de justiça - Elson Vilmar Dickel
25/07/2018 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/028149-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2018 Local: Oficial de justiça - Marcelo Leandro Richter
25/05/2018 18:37

Determinado a citação/notificação - NOTIFIQUEM-SE os acusados para responder por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 514 do Código de Processo Penal. A resposta preliminar poderá ser instruída com documentos e justificações, nos term
15/05/2018 13:20

Conclusos para despacho
14/05/2018 19:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00