TJSC - 5026983-15.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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19/06/2024 09:51
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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19/06/2024 06:10
Expedição de ofício
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19/06/2024 06:10
Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
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18/06/2024 13:21
Recebidos os autos do STJ
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27/05/2024 18:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50269831520228240008/SC
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07/05/2024 17:05
Remetidos os Autos em diligência
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03/05/2024 16:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5026983152022824000820240503165743
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/04/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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18/04/2024 13:09
Recurso Especial Admitido
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09/04/2024 18:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/04/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 15:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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19/03/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/03/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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22/02/2024 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026983-15.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: ALAN DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR SILVA (OAB SC058688) ADVOGADO(A): BARBARA EVELYN MACHADO MARTINS (OAB SC065578) APELANTE: EVANDRO ARISTIDES CORREA DA SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA EVELYN MACHADO MARTINS (OAB SC065578) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE ALMEIDA DA CUNHA (OAB SC060472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
05/02/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/02/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 120
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16/01/2024 10:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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16/01/2024 10:22
Despacho
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15/01/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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01/12/2023 08:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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30/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/11/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 22:55
Juntada de Petição
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08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/10/2023 14:34
Juntada de Certidão
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19/10/2023 13:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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19/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2023 16:11
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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