16/07/2024 18:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
16/07/2024 18:54

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
22/05/2024 17:34

Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 19
22/05/2024 17:34

Recurso Especial não admitido
22/02/2024 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
20/02/2024 15:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
30/01/2024 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 14:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/01/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
15/01/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0046206-47.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JAIR MACHADO PERIALDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
12/01/2024 21:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 21:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 14
19/12/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
19/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:40

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
18/12/2023 16:17

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
18/12/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/12/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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