TJSC - 0004057-80.2012.8.24.0007

08/04/2024 17:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC01CV0

08/04/2024 17:33

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2024

06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341

02/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 343, 340 e 342

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 340, 342 e 343

21/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

21/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

13/03/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

11/03/2024 13:33

Recurso Especial - negado seguimento

07/03/2024 17:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

06/03/2024 17:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/03/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329, 326 e 328

27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

21/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326, 328, 329 e 330

01/02/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

31/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

30/01/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b>

22/01/2024 00:00

Intimação

12/01/2024 12:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:01</b><br>Sequencial: 123

18/12/2023 15:23

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602

18/12/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313, 310 e 312

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 310, 312 e 313

06/12/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

30/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

30/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

29/11/2023 14:22

Despacho

29/11/2023 00:09

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602

27/11/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

16/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

14/11/2023 13:48

Despacho

14/11/2023 10:22

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602

13/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

26/10/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

23/10/2023 10:44

Despacho

05/06/2023 19:34

Conclusos para decisão com Ofício - CAMCIV6 -> GCIV0602

05/06/2023 19:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 292

05/06/2023 19:31

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 290

23/05/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2023 08:42

Expedição de ofício - 1 carta

23/05/2023 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2023 08:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-COHAB-RS - EM LIQUIDAÇÃO - EXCLUÍDA

23/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

03/05/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

26/04/2023 13:37

Despacho

26/04/2023 12:21

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV6 -> GCIV0602

26/04/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

18/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

17/04/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 10:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

17/04/2023 10:09

Despacho

15/04/2023 10:17

Retirado de pauta

10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00:00</b>

05/04/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 131

23/03/2023 13:52

Juntada de Petição

05/12/2022 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV6 -> GCIV0602

05/12/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251, 254, 253, 261, 264 e 263

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 261, 263 e 264

26/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

25/11/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

17/11/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

16/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2022 11:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

16/11/2022 11:14

Despacho

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 251, 253 e 254

14/11/2022 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0602

11/11/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

07/11/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

04/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

01/11/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2022 11:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>01/11/2022 09:00:00</b>

11/10/2022 20:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

11/10/2022 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

11/10/2022 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 31

21/09/2021 16:12

Conclusos para juízo de adequação

20/09/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238, 235 e 237

18/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 237 e 238

10/09/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

02/09/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

02/09/2021 14:26

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

30/08/2021 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

30/08/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 223 e 225

24/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 225 e 226

16/08/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

12/08/2021 13:25

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

12/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 13:24

Juntada de Certidão

12/08/2021 13:24

Juntada de íntegra do processo

12/02/2021 02:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/02/2021 17:33

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2020.00007655-5, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90009 - Petição

02/02/2021 13:25

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

01/02/2021 16:14

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

30/09/2020 16:37

Protocolo Devolvido - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

30/09/2020 14:21

Petição devolvida à Seção de Triagem e Registro de Petições/DPJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00040578020128240007/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

25/09/2020 12:47

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00040578020128240007/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

24/09/2020 15:09

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00040578020128240007/50002] vinculado ao [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

17/09/2019 14:52

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

12/09/2019 17:12

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

09/09/2019 16:18

Recebido no NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

09/09/2019 14:44

Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

09/09/2019 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Disponibilizado em 06/09/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3141

06/09/2019 15:21

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Certidão de Publicação de Despacho - SCD

06/09/2019 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Diário da Justiça Eletrônico n. 3141, do dia 06/09/2019, considerando-se publicado no dia 09/09/2019

06/09/2019 08:34

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

05/09/2019 13:54

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

05/09/2019 13:42

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

04/09/2019 15:36

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

02/09/2019 18:54

Não-Concessão de pedidos diversos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Ante o exposto, determina-se o retorno dos autos ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP até o julgamento definitivo do RExt. n. 827.996/

02/09/2019 18:54

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

02/09/2019 10:28

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - 3º Vice-Presidente

30/08/2019 14:29

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

30/08/2019 14:23

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - [TJSC] Conclusão ao Vice-Presidente -

30/08/2019 13:05

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00023582-6, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90008 - Petição

30/08/2019 12:24

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

29/08/2019 14:12

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

28/08/2019 13:41

Informação - SOLICITADO DESARQUIVAMENTO

25/02/2019 15:42

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

22/02/2019 09:41

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

01/02/2019 14:27

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

01/02/2019 14:27

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

31/01/2019 13:53

Remessa ao Representante - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Luiz Carlos Silva OABSC 32920 - Autoriza Fabio Alexandre Weingartner - CARGA RÁPIDA

31/01/2019 10:39

Informação - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Escaninho A

30/01/2019 16:56

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Autos desarquivados à disposição do solicitante pelo prazo de dez dias. Esc. Temp.

30/01/2019 13:36

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

29/01/2019 15:18

Informação - Solicitado desarquivamento dos autos e remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações, a pedido de Marcondes Nascimento.

17/12/2018 18:55

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

14/12/2018 17:36

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

14/12/2018 17:30

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:1011) [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

14/12/2018 17:06

Recebido no NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

14/12/2018 16:15

Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

14/12/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Disponibilizado em 13/12/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2968

13/12/2018 14:20

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Certidão de Publicação - SCD

12/12/2018 16:22

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - ED. 55421/55422/55423

12/12/2018 14:52

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - DM SCD488 18

07/12/2018 15:34

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

07/12/2018 15:13

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

06/12/2018 15:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - À luz desse contexto, embora presentes os requisitos extrínsecos de admissibilidade, determino o sobrestamento deste recurso até que o S

06/12/2018 15:23

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

04/12/2018 16:02

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - 3º Vice-Presidente

03/12/2018 18:27

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

03/12/2018 18:26

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

03/12/2018 18:25

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Juntado protocolo nº 2018.00049076-5, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90007 - Contrarrazões

29/11/2018 13:50

Alteração de Cadastro Efetuada

21/11/2018 13:58

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

21/11/2018 08:24

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

20/11/2018 14:12

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

20/11/2018 14:12

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

12/11/2018 15:07

Remessa ao Representante - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Luiz Carlos Silva, OAB/SC 32.920, autoriza Fabio Alexandre Weingartner

12/11/2018 12:00

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Esc. D

12/11/2018 09:34

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - mesa 01

07/11/2018 13:10

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

07/11/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Disponibilizado em 06/11/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2941

05/11/2018 16:21

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - n. edital: 2018.048650

05/11/2018 16:14

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Fica(m) intimado(s) os procurador(es/a) do(s) recorrido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso em epígrafe.

01/11/2018 15:12

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

01/11/2018 11:45

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

31/10/2018 17:44

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

31/10/2018 16:17

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

31/10/2018 16:17

Vista dos autos no balcão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Claudio Fetter Junior

31/10/2018 16:14

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - MESA 03

30/10/2018 21:04

Apensado - Protocolo nº 2018.00036781-4 Recurso Especial

30/10/2018 21:04

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

30/10/2018 12:38

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - 2018.00036781-4

30/10/2018 12:37

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001] - Juntado protocolo nº 2018.00045169-6, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90006 - Petição

30/10/2018 12:36

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

29/10/2018 14:16

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

29/10/2018 14:16

Cancelamento de Carga Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

29/10/2018 13:43

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2018.00044801-9, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90005 - Petição

26/10/2018 12:49

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

26/10/2018 09:53

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - JUNTAR PETIÇÃO

25/10/2018 13:58

Recebido na Divisão de Editais/DRI - Autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial

25/10/2018 12:29

Remessa à Divisão de Editais/DRI

24/10/2018 15:11

Cancelamento de Carga Divisão de Protocolo Judicial/DCDP

23/10/2018 15:27

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

23/10/2018 15:27

Retorno da Carga/Vista

22/10/2018 13:01

Remessa ao Representante - Francis de Almeida Vessoni - OAB/SC 37871 autoriza Cláudio Fetter Júnior - CARGA RÁPIDA

22/10/2018 12:18

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/10/2018 03:19

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

22/10/2018 03:19

Transmitido e-mail à Vara de Origem - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

22/10/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Disponibilizado em 19/10/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2930

19/10/2018 17:29

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - Esc. A

19/10/2018 15:28

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - Mesa 4

18/10/2018 16:13

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - ED 15610/18 -2018.045760

18/10/2018 16:07

Recebido na Divisão de Editais/DRI

18/10/2018 15:39

Remessa à Divisão de Editais/DRI

18/10/2018 14:55

Assinado Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - por votação unânime, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios.

16/10/2018 14:51

Expedida Certidão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - [TJSC] Certidão de Julgamento

16/10/2018 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

16/10/2018 09:00

Julgado por Acórdão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - por votação unânime, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios. Custas legais.

05/10/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Disponibilizado em 04/10/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2920

03/10/2018 18:25

Inclusão em pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Para 16/10/2018

02/10/2018 13:49

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

06/09/2018 17:42

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Stanley Braga

06/09/2018 17:42

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Desembargador Stanley Braga

06/09/2018 15:01

Remessa ao Gabinete

06/09/2018 15:01

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

05/09/2018 18:56

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

05/09/2018 18:55

Expedido Termo - Em 5 de setembro de 2018, junto a estes autos a petição que segue com protocolo nº 2018.00037869-4 e 2018.00038307-7.

05/09/2018 18:51

Realizada Juntada de Petição - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Juntado protocolo nº 2018.00038307-7, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90004 - Contrarrazões

03/09/2018 13:55

Informação - Certidão Narrativa retirada no Protocolo Judicial por Claúdio Gerson Fetter Junior.

30/08/2018 14:18

Informação - certidão narrativa - prot., a disposição do requerente na divisão de protocolo judicial e informações

30/08/2018 14:08

Registro de Prazo

30/08/2018 14:07

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/08/2018 11:58

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - 06 vol

27/08/2018 16:59

Recebido no Gabinete do Diretor/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

27/08/2018 16:51

Remessa ao Gabinete do Diretor/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

27/08/2018 14:10

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

27/08/2018 14:10

Retorno da Carga/Vista - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

27/08/2018 13:50

Vista dos autos no balcão - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Cláudio Fetter Jr.

27/08/2018 13:05

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

27/08/2018 13:01

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

27/08/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Disponibilizado em 24/08/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2892

24/08/2018 17:01

Registro de Prazo - 5 Dias - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

24/08/2018 16:59

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

24/08/2018 11:33

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

24/08/2018 11:32

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

23/08/2018 17:01

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

23/08/2018 16:44

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

23/08/2018 16:22

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

23/08/2018 15:24

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2018.00037011-2, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90002 - Petição

23/08/2018 08:30

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

22/08/2018 16:02

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Considerando que os embargos de declaração opostos por Venito Nilton Régis e outros às fls. 1189-1195 buscam efeitos infringentes, intime-se Liberty Segu

22/08/2018 16:02

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

22/08/2018 10:39

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00040578020128240007/50001]

21/08/2018 15:17

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000] - Desembargador Stanley Braga

21/08/2018 07:25

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

21/08/2018 06:50

Apensado - Protocolo nº 2018.00035754-0 Embargos de Declaração

21/08/2018 06:50

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

16/08/2018 13:30

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

16/08/2018 09:55

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - JUNTAR PETIÇÃO

15/08/2018 13:54

Petição recebida na DCAPI/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

15/08/2018 10:33

Petição remetida à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - [Incidente: Embargos de Declaração/Sequencial: 00040578020128240007/50000]

02/08/2018 11:40

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

02/08/2018 04:28

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

02/08/2018 04:28

Transmitido e-mail à Vara de Origem

02/08/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 01/08/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2874

01/08/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 31/07/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2873

31/07/2018 15:21

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 14556/18 - 2018.030741

31/07/2018 15:14

Recebido na Divisão de Editais/DRI

31/07/2018 14:58

Remessa à Divisão de Editais/DRI

31/07/2018 13:42

Assinado Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento, a fim de: I - acolher a preliminar de ilegitimidade passiva da Liberty Seguros S/A em relação à demanda de Fábio Francisco da Costa e acolher a preliminar de ilegitim

31/07/2018 10:11

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

31/07/2018 09:00

Provimento em Parte

31/07/2018 09:00

Julgado por Acórdão - por votação unânime, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento, a fim de: I - acolher a preliminar de ilegitimidade passiva da Liberty Seguros S/A em relação à demanda de Fábio Francisco da Costa e acolher a preliminar de ilegi

30/07/2018 15:48

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Stanley Braga

30/07/2018 15:47

Remessa ao Gabinete

30/07/2018 15:47

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

30/07/2018 15:46

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

30/07/2018 15:41

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/07/2018 15:32

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

30/07/2018 15:13

Mero expediente - SAJ - Liberty Seguros S/A requereu a retirada do processo de pauta de julgamento, alegando que a Caixa Econômica Federal, apesar de intimada, não se manifestou nos autos em razão do elevado número de demandas judiciais que ela gerencia.

30/07/2018 15:12

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

30/07/2018 14:38

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2018.00033373-6, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90001 - Petição

20/07/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/07/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2865

18/07/2018 17:50

Inclusão em pauta - Para 31/07/2018

17/07/2018 16:56

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

18/06/2018 15:25

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Stanley Braga

15/06/2018 15:22

Remessa ao Gabinete

14/06/2018 18:28

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [TJSC] Decurso de prazo para manifestação -

14/06/2018 18:27

Alteração de Cadastro Efetuada

08/05/2018 15:29

Expedido Termo - Em 8 de maio de 2018, junto a estes autos o Aviso de Recebimento (AR) que segue.- AR ref. Of. 180/18 (cumprido)

08/05/2018 14:36

Informação - Retorno do AR ref. Of. 180/18 - "cumprido" JT 11895984 7 BR

02/04/2018 17:36

Expedido Ofício - [TJSC] Genérico Prezado(a) Senhor(a) -

12/03/2018 09:05

Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

09/03/2018 16:15

Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - SEÇÃO DE BAIXA

02/03/2018 11:03

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

02/03/2018 04:17

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

02/03/2018 04:17

Transmitido e-mail à Vara de Origem

02/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 01/03/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2769

01/03/2018 11:00

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 11114/18 - 2018.006129

01/03/2018 10:43

Recebido na Divisão de Editais/DRI

28/02/2018 18:24

Remessa à Divisão de Editais/DRI

28/02/2018 15:52

Assinado Acórdão - por votação unânime, converter o julgamento em diligência para intimação da Caixa Econômica Federal, a fim de que esta se manifeste sobre eventual interesse jurídico no presente litígio.

27/02/2018 12:35

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

27/02/2018 09:00

Convertido em Diligência

27/02/2018 09:00

Convertido em Diligência - por votação unânime, converter o julgamento em diligência para intimação da Caixa Econômica Federal, a fim de que esta se manifeste sobre eventual interesse jurídico no presente litígio. Custas legais.

15/02/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 14/02/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2758

09/02/2018 14:32

Inclusão em pauta - Para 27/02/2018

09/02/2018 13:41

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

07/07/2017 12:51

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Stanley Braga

06/07/2017 19:22

Remessa ao Gabinete - ..

06/07/2017 18:51

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

06/07/2017 18:50

Expedida Certidão - Certifico que, decorrido o prazo, até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) intimada(s) acerca do despacho retro. Florianópolis, 6 de julho de 2017 Eni Terezinha Lehmkuhl Costa Sexta Câmara de Direito Civil

21/06/2017 15:24

Registro de Prazo

21/06/2017 15:18

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

21/06/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 20/06/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2608

19/06/2017 18:20

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

19/06/2017 18:12

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

19/06/2017 17:25

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

19/06/2017 16:47

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

19/06/2017 16:17

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

19/06/2017 15:26

Mero expediente - SAJ - 1. Requer a apelante Liberty Seguros S.A., por meio da petição de protocolo nº 2017.00029272, a suspensão do feito, sob o fundamento de que existe incidente de resolução de demandas repetitivas pendente de julgamento. 2. Verifico,

19/06/2017 15:25

Despacho Liberado nos Autos

16/05/2017 17:36

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00029272-0, referente ao processo 0004057-80.2012.8.24.0007/90000 - Petição

06/04/2017 13:49

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Stanley Braga

06/04/2017 13:24

Remessa ao Gabinete

04/04/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/04/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2556

04/04/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 03/04/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2556

03/04/2017 11:49

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

03/04/2017 11:40

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

31/03/2017 19:16

Conclusão ao Relator

31/03/2017 19:16

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 82 - Sexta Câmara de Direito Civil Relator: 10214 - Desembargador Stanley Braga

31/03/2017 14:32

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

31/03/2017 14:32

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

31/03/2017 14:31

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

31/03/2017 14:31

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento