TJSC - 5000435-17.2023.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2024 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
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31/03/2024 11:28
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024
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28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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31/01/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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30/01/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000435-17.2023.8.24.0040/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: KATIA REGINA DE SOUSA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VANDRESEN (OAB SC055757) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
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30/11/2023 09:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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30/11/2023 09:49
Juntada de Certidão
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29/11/2023 13:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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29/11/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATIA REGINA DE SOUSA SEBASTIAO. Justiça gratuita: Deferida.
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29/11/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/11/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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