TJSC - 5102109-26.2022.8.24.0023

02/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição nº 810132/2025

02/09/2025 12:16

Protocolizada Petição 810132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

19/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1028530/2024

19/11/2024 16:13

Protocolizada Petição 1028530/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 861163/2024 - AgInt

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 11:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861163 - AgInt no AREsp 2736709 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/10/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879074/2024

04/10/2024 18:35

Protocolizada Petição 879074/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2024

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 861163/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 861163/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

30/09/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 861163/2024

30/09/2024 19:08

Protocolizada Petição 861163/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

24/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de OLIVEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E FILIAL(IS)

10/09/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA