TJSC - 0002131-73.2004.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 17:56
Juntada de Petição
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05/09/2024 21:06
Juntada de Petição
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09/02/2024 11:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Grupo Público) Número: 50445461220238240000/TJSC
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19/09/2023 10:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Grupo Público) Número: 50445461220238240000/TJSC
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26/07/2023 22:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020
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26/07/2023 22:29
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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26/07/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
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26/07/2023 15:47
Despacho
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25/07/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0204
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25/07/2023 14:44
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Grupo Público) Número: 50445461220238240000/TJSC
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24/07/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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01/06/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2023 18:39
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002131-73.2004.8.24.0030/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): LAYRA DE SA DUTRA APELADO: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES NASCIMAR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
11/05/2023 21:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 20:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 20:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167
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10/05/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/04/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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04/04/2023 14:58
Determinada a intimação
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20/03/2023 08:19
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
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17/03/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/01/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
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25/01/2023 12:34
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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18/11/2022 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/11/2022 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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