TJSC - 0005459-16.2006.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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26/02/2024 14:40
Transitado em Julgado
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26/02/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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30/01/2024 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:35
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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15/01/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005459-16.2006.8.24.0038/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: JOSE BAHIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
12/01/2024 21:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 21:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
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13/12/2023 12:35
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
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12/12/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 09:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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27/11/2023 09:24
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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22/11/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/11/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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