TJSC - 0301058-18.2019.8.24.0175

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVERALDO SCHIMITIS

CPF *88.***.*91-49

Advogados

THIAGO MANFREDINI ZANETTE

OAB: 028751/SC

CPF *46.***.*22-87

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE

OAB: 037750/SC

CPF *68.***.*54-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0

  • 04/09/2024 13:12

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/08/2024 15:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/05/2024 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301058182019824017520240514154554

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/04/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/04/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 19:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/04/2024 19:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/04/2024 08:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/04/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/04/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/04/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/03/2024 23:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/03/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2024 06:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 11:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/03/2024 11:32

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2024 18:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/03/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/03/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 14:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/03/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/02/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 30/01/2024 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:35

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301058-18.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: IVERALDO SCHIMITIS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750) ADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

  • 12/01/2024 21:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 12/01/2024 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 21:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 13/12/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

  • 12/12/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/11/2023 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 07/11/2023 19:12

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 07/11/2023 12:57

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 07/11/2023 12:57

    Recebidos os autos - MEIUN -> TJSC

  • 04/11/2021 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0

  • 04/11/2021 15:00

    Transitado em Julgado

  • 04/11/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/10/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2021 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/10/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2021 17:23

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 22/10/2021 18:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 22/10/2021 18:32

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 14/09/2021 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/09/2021 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVERALDO SCHIMITIS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/09/2021 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 14/09/2021 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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